Professores cada vez mais velhos e aulas pouco práticas numa escola ainda dominada pela “cultura da retenção” e com um aumento de casos de abandono precoce caracterizaram o “Estado da Educação” em 2016.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou esta terça-feira o relatório “Estado da Educação 2016”, no qual faz um retrato socioeconómico dos alunos e do seu desempenho académico, assim como da rede de escolas, do universo de professores e diretores e do financiamento atribuído a esta área, que abrange desde as crianças que entram para o pré-escolar até aos adultos que decidem voltar à escola.

Os alunos portugueses continuam a ser dos que mais chumbam na Europa, o que leva a presidente do CNE, Maria Emilia Brederode Santos, a criticar a “cultura da retenção” que ainda domina a escola portuguesa.

Apesar de a taxa de retenção e desistência ter voltado a diminuir em 2016, há ainda muitas crianças a chumbar logo nos primeiros anos de escolaridade: 8,9% dos alunos ficam retidos no 2.º ano e 17% chumbam até ao 6.º ano.

É entre as crianças de meios mais desfavorecidos e com pais com menos formação académica que se encontra a grande maioria dos alunos que vai ficando para trás, lembra a presidente do CNE, chamando a atenção para o facto de o chumbo contribuir “para estigmatizar alunos e potenciar a acumulação de retenções”.

Por isso, o CNE defende que é preciso intervir “ao primeiro sinal de dificuldade” dos alunos, mas também que é preciso repensar os métodos de ensino ainda utilizados pelos professores, uma vez que em Portugal a grande maioria das aulas continua a ser expositiva.

Maria Emilia Brederode Santos acredita que as aulas em que o professor se limita a falar sobre a matéria e os alunos a ouvir podem ter impacto na elevada taxa de insucesso escolar e que Portugal é um dos países onde os professores mais utilizam o método expositivo (apenas ultrapassado pelos irlandeses).

As aulas expositivas são o método seguido por todos os docentes e não apenas pelos mais velhos: esta opção “não se correlaciona com a idade dos professores, mas sim com práticas enraizadas nos diferentes países”, sublinha o relatório.

O número de alunos que abandonou a escola antes do tempo aumentou no ano passado, contrariando a tendência de diminuição que se vinha a verificar nos últimos anos, segundo o relatório Estado da Educação.

No ano passado, a taxa de abandono precoce de educação e formação atingiu os 14%, ficando a quatro pontos percentuais da meta europeia definida para 2020. Mais de metade dos jovens que abandonaram a escola em 2016 estava a trabalhar, refere o relatório.

A capacidade de lidar com a indisciplina está diretamente relacionada com a idade dos professores: com a idade vão ficando menos pacientes e, em especial no 3.º ciclo e no secundário, são os docentes com mais de 50 anos que reportam mais casos de indisciplina.

Atualmente, os professores apresentam em média 23 anos de serviço, "sinalizando estabilidade, mas também uma tendência para o envelhecimento do corpo docente".

O relatório sublinha ainda a redução de alunos no ensino básico, em especial no 1.º ciclo, uma tendência que se deverá manter pelo menos até 2020. Até lá, estima-se que todos os anos haja uma redução de cerca de seis mil novos estudantes a entrar para o 1.º ciclo.

No total, entre 2007 e 2016, as escolas públicas perderam 126.596 alunos enquanto o ensino privado ganhou 15.602 estudantes.

Alunos melhoram resultados e fintam destino de insucesso

Os alunos portugueses têm melhorado os resultados em provas internacionais, sendo que muitos frequentam escolas de meios socioeconómicos desfavorecidos e conseguem contrariar o "destino" de insucesso escolar, revela ainda o relatório “Estado da Educação 2016”.

Em 2015, Portugal participou em três estudos internacionais que permitiram avaliar quase todos os níveis de ensino: as crianças do 4.º ano fizeram as provas internacionais de matemática e ciências do TIMMS, os adolescentes de 15 anos participaram no PISA e os finalistas do 12.º realizaram as provas do TIMMS Advanced.

O relatório “Estado da Educação 2016” analisou os resultados nacionais e internacionais e sublinhou a melhoria do desempenho dos portugueses ao longo dos últimos anos.

Entre 2011 e 2015, os estudantes que participaram no TIMMS melhoraram em Matemática e caíram ligeiramente em Ciências, continuando na média dos países europeus.

No mesmo sentido, ao longo dos 15 anos de participação no programa PISA, Portugal apresentou “uma clara subida nas três literacias: Matemática, Ciências e Leitura. Encontrando-se, em 2015, acima da média da OCDE em Ciências e em Leitura e na média em Matemática”, refere o documento.

De fora ficaram os resultados obtidos pelos alunos portugueses do 4.º ano nas provas que avaliam a literacia – o Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS) - que foram divulgados na semana passada e revelaram um agravamento do desempenho dos alunos em leitura entre 2011 e 2016.

Apesar do estatuto socioeconómico e cultural ser um fator que influencia o desempenho dos alunos, estes estudos mostraram que há escolas portuguesas que conseguem contrariar este efeito.

A maioria dos alunos de 15 anos que realizaram o PISA frequentava escolas de meios socioeconómicos desfavorecidos. Apesar de 76% das escolas estarem em ambientes desfavorecidos, 32% das escolas conseguiram contrariar aquele indicador.

O relatório salienta ainda que “em Portugal consegue-se ensinar os alunos mais desfavorecidos a níveis muito satisfatórios”, tendo em conta os resultados obtidos nos exames internacionais de matemática do 4.º ano.

Perante este facto, a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, defende que é preciso estudar estes casos: “Pensamos que seja necessária uma investigação mais próxima do terreno que entre na escola e mesmo na sala de aula, que ouça alunos, professores e direções”.

O relatório “Estado da Educação 2016” sublinha ainda que mais investimento em educação nem sempre é sinónimo de sucesso académico: "Torna-se claro que nem sempre são os países mais ricos e com elevado custo por aluno que alcançam os melhores resultados”.

Em Portugal, educar uma criança entre os seis e os 15 anos custa quase 63 mil euros, sendo que o investimento médio varia entre os 38 mil euros (na Lituânia) e os cerca de 135,5 mil euros (na Suíça).

A nível de resultados essa variação é muito mais reduzida e não se encontra uma relação entre mais dinheiro investido em cada criança e resultados médios mais elevados”, lê-se no relatório de quase 400 páginas.

Portugal é, juntamente com a Polónia, um dos países com mais baixos rendimentos 'per capita' onde se registou uma ligeira melhoria dos resultados académicos entre 2012 e 2015.

O Luxemburgo e a Suécia são dois “países muito ricos” onde os alunos têm “resultados relativamente fracos”: No Luxemburgo, o aumento de investimento na educação foi acompanhado com um agravamento dos resultados no PISA enquanto na Suécia, o ligeiro aumento do PIB traduziu-se num “acentuado aumento dos scores PISA”, embora continue abaixo da média.

Alunos que estão atentos às aulas têm boas notas

A maioria dos alunos portugueses do secundário recorre a explicações, sendo os estudantes que estão com mais atenção nas aulas os que conseguem melhores resultados académicos, revela o mesmo relatório. 

O Conselho Nacional de Educação (CNE) faz, no relatório “Estado da Educação 2016”, um retrato socioeconómico dos alunos e do seu desempenho académico, mas também da rede de escolas, do universo de professores e diretores assim como do financiamento atribuído a esta área, que abrange desde as crianças que entram para o pré-escolar até aos adultos que decidem voltar à escola.

A forma como os alunos do ensino secundário estuda e se prepara para as provas também é referido no relatório que indica que Portugal tem a percentagem mais elevada de alunos do ensino secundário que recorre a explicações fora do espaço escolar.

61% (dos alunos) declaram ter aulas particulares de Matemática para ter boa nota nos exames”, lê-se no relatório.

Mas existem três ou quatro formas de agir que parecem ajudar no sucesso académico, tendo em conta os bons resultados dos alunos portugueses que participaram em provas internacionais.

Os estudantes com melhores notas dizem que “estão mais atentos nas aulas e resistem ao barulho e à desorganização”.

Além disso, estes alunos são mais perseverantes, “pois consideram que não desistir conduz a melhores resultados” e são também “mais autoconscientes da sua responsabilidade”.

O relatório aponta ainda como bom preditor de sucesso os alunos que dizem que querem ter boas notas e que querem ser dos melhores.

Em sentido oposto, faltar às aulas é apontado como um problema que poderá comprometer os resultados académicos, notando-se uma diferença muito grande entre a maioria dos alunos que nunca falta e uma pequena percentagem de quem falta com muita frequência.

O Estado da Educação revela ainda que os professores do secundário optam quase sempre por pedir aos alunos que façam trabalhos de casa que estão nos manuais - “os exercícios do livro são mais populares” – em detrimento de trabalhos de projeto, que foram apontados apenas por 13% dos alunos inquiridos.

Outro dos problemas prende-se com o facto de em Portugal a grande maioria das aulas continuar a ser expositiva, o que levou a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, a defender que é preciso repensar os métodos de ensino ainda utilizados pelos professores.

Maria Emilia Brederode Santos acredita que as aulas em que o professor se limita a falar sobre a matéria e os alunos a ouvir podem ter impacto na elevada taxa de insucesso escolar e Portugal é um dos países onde os professores mais utilizam o método expositivo (apenas ultrapassado pelos irlandeses).

As aulas expositivas são o método seguido por todos os docentes e não apenas pelos mais velhos: esta opção “não se correlaciona com a idade dos professores, mas sim com práticas enraizadas nos diferentes países”, sublinha o relatório.

Ensino público perdeu mais de 30 mil professores numa década

O ensino público português perdeu mais de 30 mil professores numa década, de acordo com o relatório ‘Estado da Educação 2016’, que indica que apenas 0,4% dos docentes têm menos de 30 anos.

O relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE) revela que entre os anos letivos de 2006-2007 e 2015-2016 as escolas públicas do pré-escolar ao ensino secundário perderam 30.153 professores, aos quais se junta uma redução de 936 docentes no ensino privado.

Ainda assim, assinala-se um crescimento em 2015-2016 no ensino público de 1.639 docentes face ao ano letivo anterior, mas com um impacto reduzido na quebra ao longo da década.

Esta diminuição pode ser explicada tendo em conta fatores como: a quebra do número de alunos, a reorganização dos agrupamentos de escolas, as alterações curriculares, a redução dos horários zero, as aposentações e as medidas financeiras mais restritivas, tal como foi referido em anteriores relatórios”, lê-se no relatório.

Na série temporal analisada, o CNE aponta ainda o crescente envelhecimento da classe docente, “mais notório no ensino público do que no ensino privado”, com uma redução acentuada do número de professores abaixo dos 30 anos, que nas escolas públicas representavam em 2016 uma percentagem de 0,4% do total.

O decréscimo no número de alunos e o facto de a idade de reforma estar atualmente nos 66 anos e três meses permitem antever dificuldades de rejuvenescimento do pessoal docente nos próximos anos. Em 2015-2016 no continente a percentagem dos docentes no ensino público com 60 e mais anos era de 6,6% e no privado 3,7%”, refere o relatório do CNE.

A mesma tendência é visível no ensino superior, onde o total de docentes com menos de 30 anos passou de 8,4% em 2006-2007 para 3,7% em 2015-2016. Este decréscimo foi acompanhado, no mesmo período, por um aumento de dez pontos percentuais de docentes entre os 50 e os 59 anos e de cerca de cinco pontos percentuais, dos 6,8% para os 11,5%, na faixa etária de 60 anos ou mais.

Ao contrário do ensino pré-escolar, básico e secundário, a quebra no número de professores no ensino superior acontece sobretudo no setor privado.

No ensino superior público, no período em análise, as universidades registaram um aumento de 966 docentes, enquanto os politécnicos perderam 1.239 professores.

Ensino superior perdeu 42 milhões do Estado num ano

O ensino superior perdeu 42 milhões de euros em 2016 face à execução orçamental de 2015, segundo o relatório ‘Estado da Educação 2016’, com o financiamento para despesas de funcionamento no valor mais baixo desde 2012.

De acordo com o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE), os 1.048 milhões de euros de despesa do Estado para funcionamento das instituições é o segundo valor mais baixo desde 2007, ano de início do período em análise, e o mais baixo desde 2012, quando a verba paga pelo Estado se fixou nos 947 milhões de euros.

Em 2016, a verba para investimento também baixou face ao ano anterior, passando de 309 milhões de euros em 2015 para 290 milhões de euros em 2016.

“Em 2016 o orçamento executado respeitante ao funcionamento apresentou uma diminuição de 23 milhões de euros e o de investimento uma diminuição de 19 milhões de euros, relativamente ao ano anterior. Por comparação com o ano de 2007, essa diminuição é de 16% e de 17%, respetivamente”, lê-se no relatório do CNE, que analisa os dados oficiais da execução orçamental.

Segundo o documento as receitas das instituições de ensino superior provenientes de investigação e desenvolvimento representaram 428 milhões de euros em 2016, bastante acima dos 310 milhões de 2007, mas abaixo dos 474 milhões de 2015.

O relatório refere ainda que os 317 milhões de euros em propinas pagos pelos estudantes em 2016 são o valor mais alto desde 2007.

A despesa do Estado com contratos de associação no ensino privado está em queda desde 2011, tendo atingido o pico em 2010, quando foram pagos aos colégios 237 milhões de euros, e caído para os 124 milhões de euros em 2016.

A ação social escolar no ensino básico e secundário representou uma despesa de 185 milhões de euros para o Estado no ensino público, mais cinco milhões do que no ano anterior, e de quatro milhões de euros no ensino privado, menos um milhão de euros do que em 2015.

No que diz respeito ao número de alunos abrangidos pela ação social escolar, houve um decréscimo no 2.º ciclo do ensino básico, dos 35% em 2008-2009 para os 30% em 2016-2017.

A percentagem de alunos abrangidos no 3.º ciclo do ensino básico está há cinco anos letivos estável nos 45%, e no ensino secundário tem-se assistido a um ligeiro aumento, passando dos 21% em 2008-2009 para os 25% em 2016-2017.

No ensino superior a despesa com ação social direta baixou em 2016 face ao ano anterior, quer na componente financiada por fundos nacionais, quer na financiada com verbas comunitárias.

Em 2016 o Estado aplicou em ação social direta no ensino superior 54 milhões de euros de fundos nacionais e 78 milhões de euros de fundos comunitários, contra os 58 milhões e 81 milhões, respetivamente, aplicados em 2015.