A falta de verbas e de técnicos para apoiar os alunos com necessidades educativas especiais que frequentam as escolas de ensino regular são dois dos problemas identificados no estudo encomendado pelo Ministério da Educação.

Responsáveis de escolas, encarregados de educação e alunos foram alguns dos inquiridos para um estudo sobre o impacto da prestação de serviços dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), entidades que apoiam alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e que andam «nas mesmas turmas frequentadas pelos seus irmãos, vizinhos e pares da comunidade educativa».

O estudo pedido pelo Ministério da Educação concluiu que o modelo de integração inclusiva destes alunos deve continuar mas existem falhas que precisam ser corrigidas.

A quase totalidade dos inquiridos disse estar «bastante satisfeito» com o apoio prestado pelos técnicos dos CRI, mas alertou para a falta de verbas e de recursos humanos que consideram estar a afetar o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos.

Sem recursos suficientes, os alunos acabam por ter um apoio de «baixa abrangência, duração e frequência», lê-se no documento intitulado «Avaliação das Políticas Públicas - Inclusão de Alunos com NEE: O caso dos CRI».

O trabalho revela que o rácio entre alunos e técnicos está desiquilibrado e que, em alguns casos, o mesmo técnico tem de percorrer longas distâncias, uma vez que trabalhava em várias escolas geograficamente muito afastadas.

Por isso, o estudo recomenda uma redução dos tempos gastos pelos técnicos «em deslocações por vezes longas e frequentes».

A forma de contornar a falta de pessoal acabou muitas vezes por ser resolvida através da redução do número de horas de apoio dado aos alunos ou então substituindo os apoios individuais por apoios prestados em grupo, refere o estudo.

Outro dos problemas prende-se com o facto de os CRI não prestarem apoio na educação pré-escolar, o que significa uma desvantagem na intervenção precoce.

Apesar dos problemas identificados, os entrevistados reconhecem a qualidade dos profissionais envolvidos e consideram que os seus perfis se adequam às necessidades: na maioria dos casos são psicólogos, terapeutas ocupacionais e terapeutas da fala.

Entre os técnicos mais em falta, o relatório aponta os interpretes de Língua Gestual Portuguesa.

Além disso, o estudo alerta para o facto de existir uma «elevada rotatividade dos técnicos», que são constantemente substituidos.

A aposta na formação profissional dos colaboradores e sua avaliação assim como a organização dos centros são algumas das qualidades reconhecidas a estas entidades e apontadas como podendo ser responsáveis por «diminuir o eventual impacto negativo da rotatividade».

Os responsáveis das escolas admitiram que se sentiam mais apoiados com a presença destas equipas e consideraram também que os apoios dos CRI «tinham impacto na qualidade de vida das famílias».

Os investigadores recomendam a manutenção do modelo atual mas também a disponibilização de apoios de forma a conseguir dar resposta às necessidades.

Além disso, recomendam que os apoios se deveriam manter ao longo dos ciclos de ensino, devendo ser uma preocupação central a transição para a vida pós-escolar.

A formação de professores, integrando um módulo de educação inclusiva na formação inicial e criando planos de formação continua é outra das propostas do documento.

No ano letivo de 2013/14, apenas 2% dos alunos com necessidades especiais frequentava escolas especiais. Os restantes 98% frequentava escolas regulares.