Vários sindicatos convocaram uma greve de professores e educadores a todo o serviço que seja atribuído entre 01 de fevereiro e 28 de fevereiro, relacionado com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), divulgaram este sábado aquelas estruturas sindicais.

Segundo os sindicatos, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) mantém a sua insistência, «indiferente às fundadas críticas que têm surgido de múltiplos setores, na sujeição de docentes profissionalizados a uma prova que carece de justificação bastante», tendo previsto para fevereiro próximo envolver escolas, professores e avultados recursos na realização das denominadas componentes específicas da PACC.

«As organizações sindicais emitem este pré-aviso (de greve), dando continuidade a um necessário processo de luta contra uma medida inaceitável que se integra numa política que visa afastar docentes da profissão», referem os sindicatos no pré-aviso dirigido ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação e entregue ao final do dia sexta-feira.

No entender dos sindicatos - Fenprof, Sinape, Sipe e outros - a PAAC é geradora de «flagrantes injustiças e atropelos» a que o MEC, «único e verdadeiro responsável» por eles, «não cuida, minimamente, de resolver, preferindo adotar uma postura de arrogância perante todas as queixas, denúncias, relatos e sugestões que lhe têm chegado».

No documento a que a Lusa teve acesso, os sindicatos lembram que pareceres e posições de especialistas vão, largamente, no sentido de coincidir com as leituras das organizações sindicais e com as razões de uma luta que só pode terminar com a «lúcida revogação» da PACC.

Os sindicatos insurgem-se ainda contra a exclusão de milhares de candidatos dos concursos externos e extraordinário e de contratação para o ano letivo em curso, alegadamente por falta de um requisito que era exigível aos professores e educadores, uma «gravíssima ilegalidade» que o MEC, dizem, «teima em não resolver».

«A tutela denuncia, assim, os seus verdadeiros propósitos: afastar professores profissionalizados da profissão», apontam os sindicatos, alegando também que o MEC mantém a «obstinação política» ao desconsiderar os próprios alertas do Provedor de Justiça que concluiu pela "invalidade das decisões de exclusão" e que as mesas estão «feridas de nulidade».

É neste quadro de luta para «derrotar a absurda e perversa PACC» e também contestar o «inaceitável comportamento político» do MEC e do governo que as organizações sindicais dizem avançar para a greve.