O Ministério da Educação esclareceu esta terça-feira, à agência Lusa, que vai acabar no próximo ano letivo com a contestada Bolsa de Contratação de Escolas (BCE).


“O Ministério da Educação entende que este modelo claramente não funcionou”, refere o ministério no esclarecimento, salientando que a “média de espera para contratação de um professor é de 21 dias”.


No esclarecimento, o Ministério da Educação refere também que um modelo mais eficaz deverá ser encontrado em “sede negocial” para “valorizar a função docente”.

Em reação à decisão anunciada, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) sublinhou, em comunicado, que o fim da BCE “deverá levar a que, finalmente, toda a contratação respeite regras transparentes e justas que só o concurso nacional, assente na graduação profissional, pode garantir”.

A Fenprof relembra que sempre defendeu um “concurso único” e de “âmbito nacional” para a contratação de docentes e com base na sua graduação profissional.

A federação “aguarda agora o início das negociações, nas quais aproveitará para apresentar ao Ministério da Educação propostas de alteração relativas a outros aspetos do regime de concursos”, refere.

A BCE começou a ser aplicada pela primeira vez em 2014 como forma de colocação de professores contratados nas escolas consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e nas escolas com contrato de autonomia.

A dificuldade em confirmar a veracidade dos dados apresentados pelos professores, nas suas candidaturas, contribuiu para atrasar o processo de colocação.

O ministro da Educação, Nuno Crato, assumiu no parlamento, em setembro de 2014, que o processo de colocações de professores nas escolas pela primeira BCE tinha erros matemáticos na fórmula de cálculo das listas ordenadas, pelos quais pediu desculpa a pais, alunos, deputados e ao país.

Os erros acabariam por obrigar a anular este concurso, a refazer a lista e a corrigir colocações, que deixaram muitos professores, inicialmente colocados, sem um lugar nas escolas, e motivaram atrasos de meses na colocação de docentes, deixando milhares de alunos sem aulas a várias disciplinas.

Para o ano letivo de 2015/16, as candidaturas à Bolsa de Contratação de Escola (BCE) abriram em julho e os professores contratados candidataram-se a um lugar nas escolas consideradas de intervenção prioritária ou com contratos de autonomia.