A Federação Nacional da Educação (FNE) está contra o alargamento do período letivo no 1º ciclo, que no próximo ano poderá aumentar três semanas, defendendo que mais aulas não significam melhores resultados escolares.

A FNE reage assim ao despacho sobre o Calendário Escolar para 2017/2017, que foi publicado em Diário da República na passada sexta-feira sem audiência prévia às organizações sindicais.

O diploma, que define que o ano letivo começa entre os dias 9 e 15 de setembro, aumenta o período de aulas dos alunos do 1.º ciclo, que vão terminar duas semanas mais tarde do que este ano, ou seja, a 23 de junho de 2017.

No texto do despacho, o Ministério da Educação explica que o calendário “visa salvaguardar o interesse das famílias, procurando estabelecer uma medida de conciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e alunos. Nesse sentido procurou-se maximizar o tempo de atividades letivas”.

Para a FNE, “não se pode confundir o que são tempos de instrução e de aprendizagem, com os tempos de ocupação dos alunos nos períodos em que as famílias os não podem acompanhar. De um lado estão as responsabilidades do sistema educativo, com os seus docentes; do outro lado estão responsabilidades sociais que não podem ter resposta através do alargamento sem limites do tempo escolar”.

A estrutura sindical critica o facto de o diploma ter sido publicado sem ouvir os sindicatos e de, por isso, manter erros de despachos anteriores e ainda "introduzir um novo erro, com o alargamento do tempo escolar no 1º ciclo".

Para a FNE, "não é pela extensão do tempo letivo que os resultados escolares melhoram", até porque não existe “qualquer argumento pedagógico que o justifique".

A FNE critica também a existência de um calendário de interrupções das atividades letivas diferente para os Educadores de Infância: as atividades letivas começam mais cedo e terminam mais tarde, a 30 de junho.

A estrutura sindical defende por isso que deve existir um tempo de debate e decisão, "para que no próximo ano letivo se anulem as questões negativas" que têm vindo a identificar.

A FNE lembra que a organização dos tempos escolares envolve a qualidade das condições de trabalho dos docentes, os ritmos de concentração e tempos úteis de aprendizagem dos alunos e ainda a organização da vida familiar e social.

Por isso, a FNE tem sugerido que se promova um estudo que envolva os diferentes parceiros e que possa conduzir a soluções que se traduzam em melhores condições para que os processos de ensino-aprendizagem decorram com qualidade e sucesso”.