O ministro da Educação, Nuno Crato, assegurou esta sexta-feira que a integração de 311 escolas em centros escolares, no próximo ano letivo, será acompanhada de «uma dotação orçamental» transferida para as autarquias para as novas deslocações».

«As universidades não têm problemas de rutura financeira»

«Há uma dotação orçamental transferida para as autarquias para as novas deslocações. Isso tudo está previsto e, onde possa haver problemas financeiros, cá estaremos para discutir e o ministro do Desenvolvimento Regional discutirá o assunto com as autarquias», vincou o ministro da Educação e Ensino Superior, em declarações aos jornalistas à margem da tomada de posse do novo reitor da Universidade do Porto.

Quanto aos jardins-de-infância associados a escolas do primeiro ciclo com encerramento previsto, Nuno Crato esclareceu que o assunto será «analisado caso a caso em função dos casos concretos», sendo sempre a preocupação do Governo colocar «em primeiro lugar a educação dos nossos jovens».

Nuno Crato destacou ainda que «a integração de escolas em centros escolares de maior dimensão¿ foi feita «em diálogo com as autarquias» e que é «muito diminuta» a percentagem daquelas que têm expresso «desacordo» com a decisão do Governo.

«Só cerca de 8% exprimiram desacordo», frisou.

De acordo com o ministro, «diálogo não significa prescindir das responsabilidades do Governo em tomar as decisões que tem de tomar», mas sim «ouvir, atender, pensar, e depois tomar as discussões apropriadas».

Ainda assim, Nuno Crato admitiu que o Governo está a «tratar de casos pontuais».

«Percebemos as posições das localidades, das juntas de freguesia, de algumas câmaras. Percebenmos o que se está a passar no interior do país. Mas, em primeiro lugar, pomos os interesses dos estudantes», observou.

Para o ministro, os alunos «devem estar em turmas com colegas do mesmo ano de escolaridade, em centros escolares com dimensão razoável para terem acesso a atividades de música ou desporto e convívio social».

«Diria que há problemas mas, sobretudo, há uma grande vontade por parte Governo e dos educadores de que os alunos tenham a melhor educação possível», defendeu.

O ministro garantiu na segunda-feira, em Londres, que a decisão de encerrar 311 escolas do 1.º ciclo e integrá-las em centros escolares ou noutros estabelecimentos de ensino no próximo ano letivo não tem impacto na despesa pública.

A lista das 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico está a ser comunicada às respetivas administrações e autarquias e só depois será tornada pública, adiantou o ministro da Educação, à margem de uma assembleia da Corporação da Internet para a Atribuição de Nomes e Números.

O ministro disse ainda que o número inicial de escolas a encerrar no próximo ano letivo chegou a ser maior e que «houve uma série de casos considerados em que integração das escolas deveria ser adiada».