O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, disse esta segunda-feira à agência Lusa ter obtido do governo a garantia de que as escolas terão mais funcionários, no âmbito de uma portaria em preparação.

No final de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, o líder da FNE afirmou que a proposta apresentada pela tutela prevê que as escolas com 21 alunos (e até 48) passem a ter pelo menos um funcionário, o que até agora não estava contemplado.

«Eram escolas que até agora não tinham qualquer assistente operacional atribuído», referiu João Dias da Silva.


O número de referência, indicou, passa a ser o de 48 alunos por funcionário.

«Passamos a ter mais assistentes operacionais para garantirem o funcionamento das escolas.»


Segundo Dias da Silva, os novos rácios serão publicados através de uma portaria em preparação e que não deverá levar muito tempo a concluir.

«Haverá alguns fatores de correção a este número, nomeadamente em escolas que tenham outras particularidades e precisem de um reforço destes trabalhadores, mas passamos a ter um novo critério e as escolas com 21 alunos passam a ter também um assistente operacional.»


No apuramento de necessidades, além da escola sede, vão ser incluídas as escolas que constituem todo o agrupamento, na sequência do reordenamento da rede escolar.

«Isto tem de conduzir, na nossa perspetiva, à eliminação do recurso às situações contrato emprego-inserção para darem resposta àquilo que são necessidades permanentes do sistema educativo.»


A FNE abordou também na reunião a questão dos psicólogos nas escolas, sem que a este respeito tenha obtido qualquer compromisso formal.

A federação defendeu que as escolas precisam de mais psicólogos e que estes profissionais não devem estar a meio tempo nos estabelecimentos de ensino e apenas direcionados para a orientação vocacional.

A FNE está a ultimar um documento sobre esta matéria com os sindicatos da UGT e a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) que vai apresentar ao Ministério da Educação na próxima semana.