Os diretores das escolas querem autonomia para poder decidir entre ter um professor por turma de 1.º ciclo ou ter dois docentes a partilhar duas turmas, tal como já acontecia em algumas salas de aula.

A posição é avançada à Lusa pelo presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamento e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, explicando que há escolas – poucas – onde um professor ensina Português à sua turma e à do lado, e o docente do lado ensina Matemática às duas turmas.

Conheço uma professora que tinha tido Matemática apenas até ao 9.º ano, mas depois tinha formação de base e estava muito mais bem preparada para ensinar Português. Em acordo com a colega, que tinha mais aptidão para a Matemática, passaram a dividir as turmas”, explicou Filinto Lima, sublinhando que esta medida faz com que se usufrua do melhor de cada professor.

Para Filinto Lima é preciso dar autonomia às escolas para que possam decidir, tendo em conta o que é melhor para os alunos e professores: “Ninguém é obrigado a aceitar este modelo”, sublinha.

O regime de pluridocência no 1.º ciclo foi criado pelo anterior ministro da Educação, Nuno Crato, com a introdução do Inglês, mas foram poucas as escolas que passaram dessa experiência.

No entanto, Filinto Lima garante que foi um projeto “muito interessante” que parece ter agora os dias contados, porque a proposta do Ministério da Educação (ME), de despacho de organização de ano letivo, defende a monodocência.

O representante dos diretores escolares lembra ainda que este modelo "não representa qualquer gasto adicional para o Estado".

Conselho de Escolas a favor da pluridocência

Também o Conselho das Escolas, organismo consultivo do ME que representa os diretores, divulgou recentemente um parecer lamentando a proposta ministerial que vai no sentido de valorizar a monodocência como forma de garantir “a possibilidade de desenvolvimento de um trabalho de proximidade entre professor e aluno, numa abordagem globalizante das diferentes componentes do currículo”.

Para o Conselho das Escolas, “a proximidade professor-aluno e a abordagem globalizante das várias componentes do currículo podem ser alcançadas através da monodocência ou da pluridocência”.

O CE entende que o importante é existir “trabalho articulado e colaborativo entre professores”, e que esta possibilidade trouxe “vantagens pedagógicas e organizacionais” e reforçou a autonomia das escolas.

Por isso, o Conselho das Escolas entende que “deve manter-se a possibilidade, tal como acontece hoje, de se optar por distribuir o serviço docente do 1.º Ciclo a um ou a vários docentes, em regime de coadjuvação, mantendo-se a responsabilidade do ensino num único professor da turma”.

A proposta do ME de despacho de organização de ano letivo, no qual consta esta matéria, será hoje a razão de uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e, na terça-feira, com a Federação Nacional da Educação (FNE).