Os representantes dos diretores e agrupamentos escolares criticaram a proposta de Orçamento do Estado para 2014, afirmando que as escolas já estão «no limite da rentabilização dos seus recursos» e que não é possível cortar mais.

«Até ao encerramento total das escolas é sempre possível cortar mais», ironizou o presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE).

O presidente da ANDE defendeu «mais investimento para melhores resultados e uma escola pública de qualidade» e manifestou-se incomodado e preocupado com a proposta de OE entregue na terça-feira pela ministra das Finanças no parlamento, que referia, para a área da educação, objetivos de poupança com uma melhor gestão de recursos.

«Os recursos já estão mais do que rentabilizados, as turmas já estão no limite, também os professores estão no limite do necessário. Dificilmente se poderá fazer melhor gestão dos recursos humanos», declarou o responsável.

Também Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) não tem dúvidas em afirmar que as escolas estão «no limite» e criticou a visão instituída da «educação como despesa e não como investimento».

Filinto Lima recordou a campanha eleitoral autárquica para lembrar que não houve um único candidato ou líder partidário que não se tivesse referido a educação como uma área estruturante, mas «na hora H os cortes são colossais, brutais».

«Onde é que as escolas vão cortar mais? Aumentamos as turmas? Fazemos giga-agrupamentos? É que mega-agrupamentos nós já temos. Estamos na expetativa para saber», disse.

Manuel Pereira e Filinto Lima estão também de acordo nas críticas ao aumento da dotação em OE para transferências para o ensino particular e cooperativo (240 milhões de euros previstos para 2014, mais dois milhões do que em 2013), questionando o que chamam de desinvestimento na escola pública.

«Parece que se quer estimular a criação de escolas privadas em detrimento das escolas públicas. É admitir que é por aí que se quer ir, pela via da privatização», afirmou Manuel Pereira.

Quanto às expetativas de poupança de perto de 100 milhões de euros com rescisões por mútuo acordo nas escolas, os dois dirigentes escolares têm dúvidas de que seja exequível.

Filinto Lima desconhece qualquer interesse generalizado por parte de professores e funcionários para aderir a um programa de rescisões, e Manuel Pereira sublinhou que só se o Governo tivesse disponibilidade para tornar mais atrativas as condições de rescisão, aumentando o valor das indemnizações, por exemplo, poderia haver uma maior vontade de aderir a um programa de rescisões.

O vice-presidente da ANDAEP duvida, de igual modo, de que o Governo também consiga atingir os objetivos de poupança propostos para aposentações de pessoal dos quadros. E o presidente da ANDE lembrou que a saída de profissionais implicaria a sua substituição por outros, o que levaria a que a poupança se fizesse pelo pagamento de ordenados mais baixos.

Para Filinto Lima, este OE vai obrigar a menos professores e menos funcionários nas escolas e fará dos contratados «uma espécie em vias de extinção».