O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu hoje, no Parlamento, que foi já feita a remoção de placas de fibrocimento em 117 escolas e que estão ainda em curso 36 intervenções.

O membro do Governo disse que há um levantamento «incompleto e desatualizado», pelo que o Ministério da Educação está a realizar um inventário exaustivo da existência de placas de fibrocimento e do seu estado de conservação nas escolas.

João Casanova de Almeida, que acompanhou o ministro da Educação, Nuno Crato, na audição na Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura, garantiu que o levantamento será concluído em breve.

Em 2013, o Governo lançou um plano para remoção de amianto nos estabelecimentos de ensino, ao qual afetou seis milhões de euros.

O secretário de Estado disse perante os deputados que há indicações da existência de «escolas a necessitar de uma intervenção maior e outras menor» e garantiu que «será feita a substituição das placas de fibrocimento [com amianto] caso a caso».

O membro do Governo PSD/CDS-PP referiu que «há um levantamento incompleto e desatualizado» e sublinhou que o inventário a decorrer permitirá identificar a existência de fibrocimento com amianto e o seu estado de conservação nas escolas.

João Casanova de Almeida respondia ao deputado do Bloco de Esquerda (BE) Luís Fazenda, que denunciou o caso da escola Vieira da Silva, em Carnaxide, em que «apenas um terço das placas de fibrocimento existentes foram substituídas até ao momento».

«O que se passou em algumas escolas é que houve dificuldades em acompanhar procedimentos para que as intervenções fossem feitas rapidamente. Não tem nada a ver com questões orçamentais», disse, negando que foram as restrições financeiras as causas.

O secretário de Estado negou que haja qualquer inércia na intervenção e referiu que «a lei determina que as placas têm de ser substituídas até ao final da vida das placas de fibrocimento», conforme a lei 2/2011, de 09 de fevereiro.

Sobre o Parque Escolar, o secretário de Estado referiu que «os orçamentos são limitados, o que se torna insuportável é a herança que foi deixada pelo Governo socialista».

«Havia orçamentos com candeeiros de Siza Vieira, orçamentos que impediram as obras nas escolas. Estamos a pagar a fatura», disse.