Os agrupamentos cujas escolas ficam muito distantes vão ter mais horas para gestão dos estabelecimentos e os professores responsáveis pela classificação de exames terão direito a mais tempo, segundo uma proposta do Ministério da Educação.

Estas são duas das quatro propostas de Despacho de Organização do Ano Letivo de 2015/2016 apresentadas hoje aos representantes da Federação Nacional da Educação (FNE) e da Federação Nacional de Professores (Fenprof) pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

No final das reuniões para discutir a proposta, as duas estruturas sindicais voltaram a criticar o que consideram ser um atraso na divulgação do diploma que define regras de funcionamento das escolas e acusaram o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de “desrespeitar os professores” (Fenprof).

No ano passado, o diploma foi publicado a 26 de maio e “este ano ainda não existe sequer um documento definitivo”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações à Lusa, voltando a lamentar o facto de todos os anos serem publicados despachos em vez de existir um “quadro legal estável”.


Lucinda Dâmaso, da FNE, acrescentou o facto de “terem sido apenas apresentados alguns pressupostos do que irá estar no despacho”.

De acordo com as duas estruturas sindicais, as linhas principais hoje apresentadas não trazem grandes mudanças em relação ao ano passado, tal como vinha sendo prometido pelo MEC.

No entanto, as escolas vão ter mais horas para apoio às TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), os professores poderão ter menos horas de trabalho em sala de aula e será “tido em conta o tempo necessário para tarefas inerentes à execução do trabalho de classificação de avaliação externa dos alunos”, lê-se no documento do MEC entregue hoje aos sindicados.

No que toca ao crédito horário dado às escolas para as TIC, Mário Nogueira diz que “será apenas uma hora para cada oito turmas, ou seja, não terá qualquer impacto”.


Já sobre o tempo extra que será dado aos docentes que fiquem responsáveis por avaliar as provas, as duas estruturas sindicais têm opiniões diferentes sobre os destinatários da medida: a FNE diz que se dirige aos docentes que venham a ser corretores da prova de inglês do Cambridge enquanto a Fenprof acha que se refere aos avaliadores dos exames e provas nacionais.

Sobre a possibilidade dada agora pelo ministério de os professores poderem ter mais de metade do seu horário para atividade pedagógica, a Fenprof entende que a medida será de difícil aplicação, já que as escolas têm autonomia para gerir os créditos horários mas não lhes são atribuídas mais horas.

Para Mário Nogueira, “o Ministério da Educação dá mais autonomia às escolas mas é para fazer a gestão de escassez das horas de crédito que atribui”.


À saída da reunião, Lucinda Dâmaso sublinhou que ficaram questões por responder, como o pedido que tinha sido feito de ser considerado no horário dos professores as deslocações que alguns têm de fazer dentro das escolas do seu agrupamento.

“Há agrupamentos em que as escolas distam muitos quilómetros e os professores têm de fazer essas viagens para dar aulas. Defendemos que esse tempo deveria ser considerado, mas só haverá aumento de crédito horário para os órgãos de gestão”, disse à Lusa.


No documento entregue hoje aos sindicatos, o MEC refere precisamente que no próximo ano letivo será atribuído crédito adicional para gestão de agrupamentos com um grande nível de dispersão dos seus estabelecimentos.