A associação das escolas privadas com contrato de associação defende que a anunciada redução de turmas levará a despedimentos e pagamento de indemnizações e, finalmente, ao encerramento de alguns dos colégios onde estão 19 mil alunos.

O Ministério da Educação (ME) divulgou na sexta-feira uma lista dos 40 colégios com contrato de associação que, no próximo ano, poderão abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) financiadas pelo estado.

De fora ficaram 39 colégios que estão localizados em zonas onde existe oferta de escola pública e que, por isso, vão continuar a receber financiamento apenas pelas turmas que já estão em funcionamento, até que os alunos terminem o ciclo de estudos em que se encontram.

Depois de analisada a rede de escolas e verificada a sobreposição de oferta – escolas públicas e privadas – o ME decidiu reduzir em 57% o financiamento das turmas dos colégios com contrato de associação, modelo que surgiu na década de 80 para colmatar as carências da rede pública de ensino.

Em declarações à Lusa, o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, disse hoje que o corte agora confirmado trouxe “um enorme desespero” às instituições de ensino particulares e cooperativas.

“A grande maioria destes colégios não vai conseguir iniciar o próximo ano letivo, porque acabou de perder, de um dia para o outro, um terço do seu financiamento e agora terá de indemnizar trabalhadores e reestruturar tudo. Ou seja, não haverá qualquer hipótese de pagar salários aos que ficariam”, afirmou Rodrigo Queiroz e Melo, que numa conferência de imprensa realizada sexta-feira já tinha admitido a hipótese de metade destas escolas encerrar.

Para muitos, “não vai haver condições para iniciar o próximo ano”, alertou, não querendo avançar com casos concretos: “Cada colégio irá reunir com a sua comunidade educativa e depois anunciar a sua decisão final”.

A inviabilidade financeira e encerramento das escolas poderá pôr em causa a situação dos alunos que já frequentam estes colégios e a quem foram dadas garantias de que ali poderiam continuar até terminar o ciclo de estudos em que se encontram.

Segundo uma estimativa da AEEP, o eventual encerramento de 57% dos colégios levaria à transferência de 19 mil alunos para as escolas públicas e ao despedimento de cerca de duas mil pessoas.

Rodrigo Queiroz e Melo admite que “vão aparecer situações diferentes", manifestando-se mais preocupado com as escolas de norte e centro, onde se encontra a grande a maioria dos estabelecimentos de ensino afetados pela medida.

Mas é também nestas zonas do país que se encontra a maioria das escolas apoiadas. De acordo com a listagem que consta de um anexo do aviso do Ministério da Educação, a quase totalidade das turmas propostas a financiamento localiza-se nas regiões norte e centro. Abaixo de Lisboa, há apenas 12 turmas elegíveis.

Atualmente estão a funcionar 656 turmas com contratos de associação. No próximo ano letivo, o Estado deverá financiar 273 turmas em início de ciclo, segundo o aviso de abertura de concurso para extensão dos contratos de associação em vigor, publicado na sexta-feira.

Das 40 escolas a quem foi dada autorização para abrir turmas em início de ciclo, 19 tiveram uma redução do número de turmas em relação ao valor atual, enquanto as restantes 21 vão manter exatamente o mesmo número de turmas.

A AEEP diz que nos próximos dias poderão entrar novas providências cautelares com foco neste novo diploma publicado pelo Ministério da Educação e que o sector do ensino particular e cooperativo já agendou para domingo uma reunião em Cernache para debater a situação.

Lista dos 39 colégios que perdem direito a abrir novas turmas com contrato de associação:

VIANA DO CASTELO:

ANCORENSIS – Cooperativa de Ensino Caminha, Viana do Castelo

Colégio de Campos Vila Nona de Cerveira, Viana do Castelo

BRAGA:

Didalvi – Cooperativa de Ensino do Alvito – São Pedro, CRL Barcelos, Braga

Colégio La Salle Barcelos, Braga

ALFACOOP – Externato Infante D. Henrique Braga, Braga

Didáxis – Cooperativa de Ensino – Riba D’Ave Vila Nova de Famalicão, Braga

Escola Cooperativa Vale de S. Cosme Vila Nova de Famalicão, Braga

Externato Delfim Ferreira Vila Nova de Famalicão, Braga

Colégio Vizela Vizela, Braga

Colégio Nossa Senhora da Assunção Braga, Braga

PORTO:

Externato Vila Meã Amarante, Porto

Colégio Paulo VI Gondomar, Porto

Instituto Nun’Álvares Santo Tirso, Porto

Instituto D. Duarte Lemos Trofa, Porto

VILA REAL:

Colégio Nª Srª da Boavista Vila Real, Vila Real

AVEIRO:

Colégio Liceal de Stª Mª de Lamas Santa Maria da Feira, Aveiro

Salesianos de Mogofores – Colégio Anadia, Aveiro

Colégio Dom José I Aveiro, Aveiro

Estabelecimento de Ensino Santa Joana Aveiro, Aveiro

VISEU:

Externato Dom Afonso Henriques Lamego, Viseu

GUARDA:

Escola Evaristo Nogueira, Seia, Guarda

Escola Reg. Dr. José D. Fonseca – Arrifana, Guarda, Guarda

CASTELO BRANCO:

Instituto de São Tiago – Cooperativa de Ensino, CRL, Proença a Nova, Castelo Branco

Externato Nossa Senhora dos Remédios, Covilhã, Castelo Branco

Instituto Vaz Serra, Sertã, Castelo Branco

COIMBRA:

Colégio Rainha Santa Isabel Coimbra, Coimbra

Colégio São Teotónio Coimbra, Coimbra

Colégio de São Martinho, Coimbra, Coimbra

Colégio Bissaya Barreto, Coimbra, Coimbra

Instituto Educativo de Lordemão, Coimbra, Coimbra

Instituto Educativo de Souselas, Coimbra, Coimbra

Colégio Ap. Imaculada Conceição – Instituto Inácio de Loyola, Coimbra, Coimbra

Colégio de Quiaios, Figueira da Foz, Coimbra

Instituto Pedro Hispano, Coimbra, Coimbra

LEIRIA:

Instituto Vasco da Gama Ansião, Leiria

Colégio Senhor dos Milagres, Leiria, Leiria

Colégio Rainha D. Leonor, Caldas da Rainha, Leiria

LISBOA:

Colégio de S. José ( Irmãs Dominicanas ), Lisboa, Lisboa

Externato Bartolomeu Dias, Loures, Lisboa