O Governo garantiu esta segunda-feira que o Estudo Acompanhado vai continuar a ser oferecido, mas apenas a alunos com «efectivas necessidades», e justificou o fim da Área de Projecto com a ausência de resultados nas aprendizagens, escreve a Lusa.

«O Estudo Acompanhado continuará a ser oferecido, mas no quadro de uma gestão mais flexível, para que a oferta se dirija aos alunos que têm efetivas necessidades de apoio e acompanhamento por parte dos professores», afirma o Ministério da Educação, numa resposta a questões colocadas pela Lusa.

A proposta de Orçamento do Estado para 2011 prevê alterações curriculares, como a eliminação da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, medidas que visam a racionalização de recursos no sector, mas também a redução da despesa.

Aliás, o Conselho de Ministros de 14 de Outubro já aprovou, na generalidade, um decreto-lei que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, no qual está previsto o fim da Área de Projecto.

A Área de Projecto, o Estudo Acompanhado e a Formação Cívica foram introduzidas no ensino básico em 2001, como áreas curriculares não disciplinares, sendo obrigatórias para todos os alunos.

«O impacto da Área Projecto nos resultados de aprendizagem não ficou demonstrado em vários estudos que se realizaram sobre esta matéria. Acresce que a metodologia de projecto pode e deve ser usada no âmbito de cada disciplina», afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, na mesma nota.

O Estudo Acompanhado realizava-se durante duas horas por semana, tal como a Área de Projecto.

Além desta medida de redução de despesas de funcionamento, o Orçamento do Estado prevê ainda a redução do número de professores, a obrigatoriedade dos professores bibliotecários leccionarem a uma turma ou a redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas, entre outras.

A agência Lusa questionou também a tutela sobre o número de professores a reduzir, mas não obteve resposta.