O Governo rejeitou esta terça-feira a redução do número de alunos por turma como forma de melhorar o aproveitamento e a disciplina nas escolas, alegando dispor de dados que contrariam os argumentos da petição lançada pelo Movimento Escola Pública.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Educação, João Mata, afirmou que a petição, que já recolheu mais do que as assinaturas necessárias para ser discutida no Parlamento, se baseia numa «ideia falsa» e «fortemente ancorada no senso comum».

«Olhando para o sistema educativo no seu conjunto, para as cerca de 60 mil turmas existentes no ensino público, verifica-se que não existe uma correlação entre a dimensão das turmas e os resultados dos alunos», disse.

Segundo o governante, os alunos não têm melhor aproveitamento escolar nas turmas mais pequenas: «Verifica-se inclusive que as turmas com menos de 10 alunos são as que geram maiores taxas de insucesso escolar».

De acordo com o secretário de Estado, o país já tem quase 36 mil turmas com 21 ou menos alunos.

«Temos 60 por cento das turmas que têm no máximo 21 alunos, quando sabemos que o intervalo de referência para a constituição das turmas é 24 a 28», sustentou.

Indisciplina

Para João Mata, reduzir o número de alunos por turma também não é condição para resolver problemas de indisciplina.

«Os dados disponíveis não confirmam essa ideia. Quando se olha para o sistema educativo, para o seu todo, verifica-se a inexistência de uma correlação entre a dimensão da turma e o aproveitamento dos alunos», declarou.

O secretário de Estado defende a necessidade de encontrar outras respostas para explicar o fenómeno do insucesso, que passam «pelo projecto educativo, pela qualidade do sistema, pela liderança e pela gestão das escolas».

A ideia da petição, reforçou, «não obtém comprovação empírica», pelo que para o Governo está fora de questão reduzir o número de alunos por turma.

«Em Portugal o número médio de alunos por turma é inferior a 20. Este valor está abaixo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)», alegou João Mata, acrescentando que está igualmente abaixo de países como a Finlândia, França, Estados Unidos da América, Austrália e Japão.



No que respeita à relação entre o número de professores e o número de alunos, o secretário de Estado indica que em Portugal «para cada professor no Ensino Secundário existem oito alunos».

«No primeiro ciclo, que é um regime de mono docência, temos para cada professor 12 alunos», garantiu, sublinhando que também estes valores estão abaixo da média da OCDE.

Questionado sobre os custos de uma eventual redução do número de alunos por turma (construção de mais escolas e contratação de pessoal), João Mata respondeu: «Não está em cima da mesa».

Dados fornecidos pelo secretário de Estado à Lusa indicam que existem 4648 turmas que têm até dez alunos, 12 902 até 15 alunos e 35 386 até 21 alunos.