A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já apreendeu, este ano, produtos avaliados em mais de 14 milhões de euros, evitando assim a sua entrada na economia paralela, informou hoje o inspetor-geral daquele organismo.

Segundo Pedro Portugal Gaspar, em causa estão produtos apreendidos até inícios de novembro e que, se não fosse a intervenção da ASAE, teriam sido introduzidos no mercado «de forma irregular».

Uma das principais irregularidades tem a ver com a contrafação.

Pedro Portugal Gaspar referiu que o valor do material apreendido este ano aumentou em relação a 2013, apesar da diminuição do número de operadores económicos fiscalizados.

«Estamos a ir ao local de produção, apanhamos mais quantidade logo na fonte. Apreendemos mais material fiscalizando menos operadores», referiu.

O inspetor-geral da ASAE falava em Barcelos, durante a inauguração de um polo logístico daquele organismo, um armazém com 2000 metros quadrados onde vai ficar guardado o material apreendido.

A renda do armazém, num total de 36 mil euros anuais, será paga pela Câmara de Barcelos. O armazém foi alvo de obras, no valor de 90 mil euros.

Além deste armazém, a ASAE irá abrir em breve uma delegação num outro local de Barcelos.

O protocolo de cedência das instalações à ASAE vigora por um prazo de 10 anos.

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, disse acreditar que, nesse período, o município conseguirá o retorno do investimento feito, nomeadamente através da dinamização económica que a presença da ASAE no concelho acarretará.

Com este protocolo com a Câmara de Barcelos, a ASAE prevê uma poupança de “pelo menos” 100 mil euros, entre rendas e despesas com transporte de produtos apreendidos.

Portugal Gaspar lembrou que 80 por cento das apreensões de vestuário se registam na região norte.

ASAE quer ser «Robin dos bosques»

A ASAE já doa 30% dos produtos que apreende, numa espécie de política de «Robin dos Bosques» que pretende ver aumentada, afirmou hoje o inspetor-geral.

«Não é bem tirar aos ricos para dar aos pobres, mas é um bocadinho nesta lógica», referiu Pedro Portugal Gaspar.

No fundo, como explicou, trata-se de penalizar «quem entrou no circuito ilícito», que fica sem os seus bens, dando simultaneamente à apreensão uma função social, doando os produtos a quem mais precisa.

O responsável sublinhou que para haver uma doação é sempre necessário não só proceder à descaraterização das peças, para evitar a sua reintrodução no mercado, como também obter a autorização das marcas.

«As marcas podem opor-se», lembrou.

Em caso de não ser possível a descaraterização ou de as marcas afetadas não darem autorização para doação, os produtos apreendidos são destruídos, um destino que a ASAE pretende evitar.

«A lógica é alargar cada vez mais a componente da responsabilidade social, alargando a quantidade de bens doados. Vamos tentar redistribuir pela população sempre que possível», disse ainda Portugal Gaspar.