A Procuradoria-Geral da República do Brasil informou a Procuradoria portuguesa de que a carta rogatória com os documentos relativos ao processo de acusação por homicídio de Duarte Lima foi despachada por correio pelo Ministério Publico Federal do Brasil no dia 6 Fevereiro.

A procuradoria ainda não recebeu esta carta, o que devera acontecer nas próximas horas, mas é garantido que os serviços do Ministério Público brasileiros informaram já formalmente a procuradoria de que efectivamente a carta rogatória já está a caminho de lisboa.

Duarte Lima terá dez dias, a partir da intimação, para apresentar a sua defesa prévia. Em seguida, o juiz brasileiro responsável pelo caso designará a data para o julgamento no Brasil.

Duarte Lima foi acusado em Outubro do ano passado pela morte de Rosalina Ribeiro. A portuguesa foi assassinada com dois tiros no dia 7 de Dezembro de 2009, no município de Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro.

Duarte Lima encontra-se preso em Portugal, onde foi detido em Novembro do ano passado por suspeitas de vários crimes financeiros.