Portugal tem baixos índices de consumo e de tráfico de drogas em relação à média da União Europeia (UE), de acordo com o último relatório europeu sobre drogas, divulgado hoje em Lisboa.

  Em todo o documento, de 82 páginas, Portugal tem uma presença discreta, com exceção no número de diagnósticos de VIH atribuídos ao consumo de droga injetada - 7,4 casos por milhão de habitantes -, quando a média europeia é de 2,9 casos. Apenas cinco países estão acima de Portugal.



Nos restantes indicadores, os índices estão sempre abaixo da média europeia. No consumo de cocaína, por exemplo, a percentagem de consumidores adultos (15 a 64 anos) está em 1,2, quando a média da UE é de 4,6 por cento. Já a percentagem dos jovens que dizem ter consumido nos últimos doze meses é, em Portugal, de 0,4 e na Europa de 1,9.

Quanto ao consumo de anfetaminas, a prevalência em Portugal é de 0,5 por cento, bastante menos do que a média da UE, 3,5 por cento. Na Dinamarca, a prevalência em adultos, ao longo da vida, é de 6,6 por cento e, no Reino Unido, chega-se aos 11,1 por cento.

No ‘ecstasy’, a tendência é a mesma: Portugal com uma prevalência (adultos, ao longo da vida) de 1,3 por cento, contra os 3,6 por cento da média europeia. Abaixo de Portugal, apenas estão a Grécia, o Chipre, Malta, Polónia e Roménia. Os índices mais altos pertencem à Irlanda (6,9) e ao Reino Unido (9,3).

Quanto à ‘cannabis’ (não há dados de Portugal quanto aos opiáceos), Portugal tem uma estimativa de prevalência de 9,4 por cento (adultos, ao longo da vida) e a UE chega aos 23,3 por cento. Os romenos são os que menos usaram ‘cannabis’ (1,6) e os que apresentam maiores consumos são os franceses (40,9), seguidos dos dinamarqueses (35,6) e dos espanhóis (30,4).



Segundo o relatório, em termos gerais as estatísticas referem-se a 2013 mas, por vezes, variam consoante o país, sendo sempre os mais atualizados. Nele compara-se ainda o número de mortes devido à droga por milhão de habitantes, tendo Portugal contabilizado 21 casos, o que dá três mortos por milhão, quando a média na UE é de 17,3 por milhão. A Estónia destaca-se com os seus 126,8 mortos por milhão de habitantes.

Quanto às apreensões de droga, Portugal está também numa posição intermédia. São 792 apreensões de heroína (o Reino Unido mais de 10 mil, a Espanha 6.502), 1.108 de cocaína (a Espanha mais de 38 mil), 48 de anfetaminas (a Alemanha mais de 12 mil), 80 de ‘ecstasy’ (o Reino Unido, quase quatro mil).

Nas apreensões de haxixe (resina de ‘cannabis’), o país tem algum destaque, com mais de três mil casos, nada comparado com as 180 mil apreensões em Espanha, as 17 mil do Reino Unido ou as 11 mil da Dinamarca. E Portugal volta a uma modesta posição, de novo, com as apenas 559 apreensões de marijuana, com 18 países a apresentarem números muito mais altos.

Com o nome “Relatório Europeu sobre Drogas 2015: Tendências e evoluções”, o documento hoje apresentado em Lisboa foi elaborado pela agência da UE de informação sobre droga (EMCDDA), assinalando 20 anos com esta edição.

Nele se destaca que o consumo da heroína está a diminuir, que os casos de contágio de sida devido a drogas diminuíram ou estabilizaram, que a ‘cannabis’ continua a ser a droga mais consumida e que quase todos os dias surgem novas drogas sintéticas, muitas vezes vendidas na internet.

Um milhão de infrações na UE

A União Europeia (UE) regista por ano mais de um milhão de infrações à lei em matéria de droga, a grande maioria por consumo de ‘cannabis’.

Em 2013 foram registadas 1,25 milhões de infrações, das quais 781.000 por consumo de ‘cannabis’, a que se juntam mais 116.000 por oferta do mesmo produto. O consumo de outras drogas levou a 223.000 infrações. E as infrações relacionadas com a oferta de droga, que têm aumentado todos os anos, chegaram a 230.000.

No “Relatório Europeu sobre Drogas 2015: Tendências e evoluções” dá-se conta de que quase 20 milhões de cidadãos da UE consumiram ‘cannabis’ no último ano e que 3,4 milhões consumiram cocaína. Ou que, do total das apreensões, 10 por cento foram de cocaína (a segunda droga mais apreendida depois da ‘cannabis’) e que só dois por cento foi de ‘ecstasy’.

Ou ainda que, em 2013, foram notificadas 671.000 apreensões de ‘cannabis’ na UE e mais 30.000 apreensões de plantas (‘cannabis herbácea’). Ao todo, foram apreendidas, nesse ano, 460 toneladas de haxixe, 130 de marijuana e 3,7 milhões de plantas de ‘cannabis’.

Revela o documento ainda que, no mesmo ano, foram apreendidas 5,6 toneladas de heroína (preços entre 25 e 158 euros por grama), e 62,6 toneladas de cocaína (47 a 103 euros o grama).

Quanto à anfetamina (6,7 toneladas apreendidas em 2013) e metanfetamina, os dados indicam que a produção da primeira “tem sobretudo lugar na Bélgica, nos Países Baixos, na Polónia e nos Estados Bálticos e, em menor escala, na Alemanha, enquanto a produção de metanfetamina está concentrada nos Estados Bálticos e na Europa Central”, diz-se no relatório.



Já a produção de MDMA (‘ecstasy’) “parece concentrar-se em redor dos Países Baixos e da Bélgica”, segundo a agência europeia, que dá conta que, após indícios de diminuição de produção, parece haver agora “sinais de ressurgimento”. Em 2013, terão sido apreendidos 4,8 milhões de comprimidos na UE, o dobro do registado em 2009.

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência diz em relação ao consumo que este é normalmente mais elevado entre o sexo masculino, para todas as drogas, e que quase um em cada quatro europeus já experimentou alguma droga ilícita.

“Estima-se que mais de 80 milhões de adultos, ou seja, quase um quarto da população adulta na União Europeia, já terão experimentado drogas ilícitas em algum momento das suas vidas”, diz o relatório, no qual se estima ainda que 2,3 milhões de jovens (15-34 anos) consumiram cocaína no último ano, que 1,3 milhões consumiram anfetaminas e que 1,8 milhões consumiram ‘ecstasy’.


Em mais de 80 páginas, o documento, que é hoje apresentado em Lisboa, pelo comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, deixa ainda outras estimativas, como a de que, em 2013, cerca de 1,4 milhões de europeus receberam tratamento por consumo de drogas.