O presidente da câmara de Lisboa recebeu na terça-feira um relatório que aponta o bairro da Mouraria como o local indicado para receber uma sala de consumo assistido de estupefacientes, disse esta quarta-feira uma fonte da autarquia.

Frisando que a decisão «não está tomada», o coordenador do Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP) da Mouraria disse à agência Lusa que o relatório «técnico aponta nesse sentido».

«A decisão é de caráter político. Cabe ao presidente da Câmara de Lisboa e à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo», acrescentou João Meneses.

Segundo o coordenador do GABIP, o relatório só foi entregue na terça-feira ao autarca e à ARS, pelo que ainda não foi analisado.

João Meneses adiantou que o grupo de trabalho que elaborou o relatório analisou o território da Mouraria e teve em conta o consumo de drogas a céu aberto, que constitui um problema de saúde pública e bem-estar daquele bairro.

«Inviabiliza o desenvolvimento desejado. Afasta moradores, turistas e investidores e trás criminalidade e prostituição», afirmou.

O responsável sublinhou que o objetivo é instalar na Mouraria uma sala «inovadora», que será não só direcionada para o consumo assistido de estupefacientes, como terá também disponível tratamentos, formação e qualificação profissional.

Em abril de 2012, foi aprovado na Câmara de Lisboa o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria (PDCM), sem espaço de consumo assistido de drogas.

Depois de ter gerado polémica por ter previsto a criação de uma casa para a prática de sexo seguro e de uma sala de consumo assistido, o PDCM acabou por perder estas vertentes na proposta que foi apresentada e votada na Câmara de Lisboa.

Na Mouraria existe já um espaço de intervenção do Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA (GAT), um edifício que foi cedido pela câmara para apoio (de alimentação, higiene, saúde e capacitação para o emprego) a toxicodependentes e portadores daquele vírus.