A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão colaborar na identificação de imigrantes que entrem no país com tuberculose, para serem imediatamente encaminhados para serviços de saúde, foi anunciado esta terça-feira.

Durante a apresentação dos dados relativos à incidência de tuberculose em Portugal em 2014, o diretor do programa nacional para a infeção VIH/Sida e Tuberculose, António Diniz, traçou os principais objetivos para 2015, com vista a diminuir a incidência da doença nos grupos de risco, numa altura em que Portugal apresenta, pela primeira vez, menos de 20 novos casos por cem mil habitantes.

O panorama atual aponta para uma concentração de casos de tuberculose em grupo de risco, enquanto os dados gerais do país revelam uma variação de 19,3 casos por cem mil habitantes para 12,7, o que traduz uma redução de 4,1% ao ano (mais do que a média europeia e do que a média mundial, esta de 2%).

Os imigrantes são população de risco para a tuberculose, porque quem imigra vem normalmente de países mais pobres, onde existe uma taxa de incidência maior, pelo que a probabilidade de vir com tuberculose latente e desenvolver a doença no futuro é maior, explicou Raquel Duarte, coordenadora da luta contra a tuberculose, da DGS.

«Temos de garantir que estas pessoas têm rápido acesso aos cuidados de saúde. Se um indivíduo tiver suspeita de tuberculose tem o acesso aos cuidados igual a um residente», sublinhou.


A responsável esclareceu que a dificuldade pode estar a montante, no acesso do imigrante aos cuidados gerais (antes de ter a doença diagnosticada), por estar, por exemplo, em situação irregular, o que leva ao retardar do diagnóstico.

Nessa medida, António Diniz afirma que em 2015 vai ser aprovado um protocolo de colaboração entre a DGS e o SEF, para identificar situações que carecem de ser encaminhadas para serviços de saúde.

Outros alvos de reforço das ações de saúde no combate à tuberculose são os centros urbanos de Lisboa e do Porto que, apesar de terem sido as zonas onde houve maior redução de casos, continuam a ser os únicos locais do país onde a incidência se mantém superior aos 20 casos por cem mil habitantes.

Neste âmbito estão previstos igualmente protocolos de colaboração entre a DGS e as autarquias, com vista a assegurar o acesso ao tratamento de toda a população.

O reforço dos rastreios junto a reclusos que vão entrar para os estabelecimentos prisionais também vai ser reforçado, no âmbito do protocolo já existente com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Em 2012 houve um surto entre a população prisional, tirando isto, a incidência é muito superior à da população livre, explicou Raquel Duarte, considerando que, «claramente, é preciso atuar nesta população, determinar regras e abordagens».

Fazer um corte na cadeia de transmissão imediatamente antes da entrada de um recluso nos serviços prisionais é fundamental para impedir surtos e a rápida propagação dentro da cadeia.

A DGS vai ainda aprovar uma norma de orientação clínica para abordar tuberculose latente no âmbito da infeção por VIH, já que Portugal é um dos países com maior proporção de tuberculose em VIH, diz Raquel Duarte.

Em 2013, de todos os casos de tuberculose notificados, foram confirmados laboratorialmente 62,1%, na EU, e 65,9%, em Portugal, sendo que, destes doentes com tuberculose, 5% também tinham infeção por VIH.

Um em cada três casos de tuberculose multirresistente é extremamente resistente

Um em cada três casos de tuberculose multirresistente em Portugal é extremamente resistente e há situações de quase totalmente resistentes, alertou DGS, apontando para a necessidade de novos fármacos.

Durante a apresentação pública dos dados de tuberculose relativos a 2014, a coordenadora nacional da luta contra a tuberculose, da DGS, Raquel Duarte, afirmou contudo que existem atualmente poucos casos de tuberculose multirresistente.

Na União Europeia (UE), 4,1% dos casos são multirresistentes, uma «situação grave que podemos não tratar», disse a responsável.

«Em Portugal não é um problema tão grave, pois só 0,9% dos casos foram multirresistentes. Estamos em situação privilegiada face à EU. Temos poucos multirresistentes, 30% dos multirresistentes são extremamente resistentes, mas há situações de quase totalmente resistentes e precisamos de novos fármacos», acrescentou.


A necessidade de novos fármacos e até de uma boa vacina é fundamental para lutar contra estes casos, consideram as autoridades de saúde.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, deixou, a propósito, uma crítica à comunidade de investigação médica e farmacêutica, para quem a tuberculose tem sido uma das doenças mais ignoradas.

«A tuberculose não é uma ameaça do passado, é uma doença bem presente. Têm surgido estirpes cada vez mais resistentes», afirmou.


No entanto, a forma mais comum de tuberculose é tratável e se for tratada, durante o tempo preconizado, é possível atingir a cura, esclareceu Raquel Duarte.

Para alcançar este objetivo é necessário apostar mais no diagnóstico precoce - para o que é determinante a educação da população, a melhoria de acesso aos cuidados de saúde e bons meios complementares de diagnóstico -, no tratamento e na adesão ao tratamento.

Mas o combate à tuberculose vai mais além, não chega tratar e prevenir, há uma componente social, económica e populacional, é uma doença multidisciplinar, destaca Raquel Duarte.

Olhando para esses indicadores, a responsável identifica a infeção por VIH, o desemprego e o número de médicos como os fatores de maior impacto no aumento ou diminuição dos casos de tuberculose.

Tendo por referência de base cem mil habitantes, por cada novos dez casos de VIH há um aumento de 2,5 casos de tuberculose e por cada mil novos desempregados há um novo caso de tuberculose.

Do lado positivo constata-se que o aumento de 10 médicos por cada cem mil habitantes leva à redução de cinco novos casos de tuberculose por cem mil habitantes.

Em 2014, Portugal ficou pela primeira vez abaixo dos 20 novos casos de tuberculose por cada cem mil habitantes, um valor que é preciso manter na linha descensional em direção aos 15 e, depois, aos 10 casos, considerou o diretor do programa nacional para a infeção VIH/SIDA e Tuberculose.

António Diniz sublinhou que, até ao momento, Portugal soube cumprir os objetivos a que se propôs na luta contra a tuberculose: «melhor é possível em 2012» e «tornar Portugal um país de baixa incidência de tuberculose em 2014».

Para 2015 fica o desafio de «centrar a atenção nos grandes centros urbanos» (Lisboa e Porto), onde a incidência ainda se mantém acima dos 20 casos por cem mil habitantes.