Os professores reunidos esta quarta-feira em Encontro Nacional decidiram manter a luta contra o atual Governo e por uma política «que defenda a escola pública» e rejeitaram a municipalização da educação.

Numa moção aprovada no encontro, os docentes mantêm a exigência da demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas para uma alternativa que «respeite e valorize o trabalho e os trabalhadores, nomeadamente os profissionais docentes».

No documento, comprometem-se ainda em reforçar a ação em defesa dos estatutos das carreiras docentes e pela «manutenção das atuais estruturas de carreira e correspondentes grelhas salariais».

«Recusar qualquer transferência de novas responsabilidades para o poder local, através do designado processo de municipalização da educação, sem que seja precedida de um debate público com todos os parceiros educativos», foi outra das medidas aprovadas.

Os professores recusam ainda, «inequivocamente, qualquer tipo de transferência de responsabilidades a nível da gestão do pessoal docente para as autarquias».

Apoiar todas as lutas das populações contra o encerramento das suas escolas, apelar à luta contra a precariedade, o desemprego e a instabilidade profissional e lutar contra qualquer nova prova de avaliação «destinada a humilhar e degradar a imagem social dos professores», foram outras medidas aprovadas no encontro.

Os docentes admitem ainda convocar uma nova greve à vigilância dessa prova, caso ela se realize.

No Encontro Nacional foi ainda decidido rejeitar uma eventual extinção das grelhas salariais e a criação de uma tabela remuneratória única e exigir a não aplicação da mobilidade especial aos professores.

Os professores pedem também uma «fiscalização rigorosa» da situação nos colégios privados, locais onde consideram que os docentes «veem desrespeitados, de forma continuada, direitos que constam do seu contrato coletivo de trabalho».

Sob o lema «O Direito a Ser Professor», o Encontro Nacional foi organizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).