Docentes do primeiro ciclo do ensino básico manifestam-se esta quinta-feira à tarde, em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra «o aumento do seu horário letivo», num protesto convocado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

De acordo com a maior organização sindical de professores, afeta à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), o Ministério da Educação «deixou de financiar uma hora semanal das atividades de enriquecimento curricular» e, a pretexto da reorganização do primeiro ciclo do ensino básico, «levou as escolas a aumentarem a carga letiva semanal dos docentes».

De acordo com a Fenprof, o horário letivo dos professores do primeiro ciclo do ensino básico foi agravado em 2,5 horas semanais.

Para a Fenprof, a tutela pretende «reduzir a contratação de docentes nas atividades de enriquecimento curricular e obrigar os professores a assumirem atividades que não correspondem ao conteúdo funcional da sua profissão».

A Federação Nacional dos Professores reclama que as pausas letivas sejam integradas no horário de trabalho destes docentes, depois de, como alega, terem deixado de ser consideradas como carga letiva.

A 03 de outubro, a Fenprof entregou, no ministério tutelado por Nuno Crato, uma petição com mais de seis mil assinaturas a exigir que a carga letiva dos professores do primeiro ciclo não fosse aumentada.

Em 19 de julho, o ministro da Educação, Nuno Crato, assegurou no parlamento que não haveria aumento da componente letiva para os professores do primeiro ciclo do ensino básico.

Segundo a tutela, o despacho normativo de organização do ano letivo de 2013-2014 mantém o mesmo número de horas de componente letiva relativamente ao despacho do ano letivo anterior, fixando em 25 horas semanais de trabalho a componente letiva dos professores do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

A manifestação de hoje, pelas 15:00, decorre em frente às instalações do Ministério da Educação na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.