O ensino superior arrisca perder 4.000 docentes nos próximos anos, devido às “severas restrições” orçamentais que têm impedido a contratação. A denúncia parte do sindicato independente do setor, SNESup.

De acordo com o sindicato, há “um elevado número de professores” que vai reformar-se até 2020 e os impedimentos à contratação comprometem a preparação de profissionais e a qualidade do ensino.

“Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), dos cerca de 25.000 mil docentes do ensino superior público em 2013, mais de 2.000 tinham 60 ou mais anos, e mais de 7.000 docentes tinham entre 50 e 59 anos”, afirma o sindicato em comunicado.

O sindicato salienta também que há cada vez mais professores com cargas letivas que vão “além dos limites legais” e que as restrições à contratação têm estado a ser colmatadas com vínculos precários.

“Algumas instituições estão já a programar cargas horárias letivas que quase duplicam o limite legal.”


Em declarações à agência Lusa, o presidente do SNESup, António Vicente, afirmou que a estrutura sindical está a ultimar uma queixa à Comissão Europeia para exigir que seja aplicada também no ensino superior a vinculação de docentes com vários anos de serviço que o Ministério da Educação tem estado a adotar no básico e secundário, na sequência de uma intimação de Bruxelas.

“Julgamos que é importante para a estabilização do corpo docente e também para as instituições, sabendo com o que contam, poderem preparar melhor o rejuvenescimento do seu corpo docente.”


O sindicato frisa que, nos últimos cinco anos, os concursos de recrutamento de novos docentes ficaram “muito abaixo” do número que se tem reformado: “Estamos perante um grave problema de rejuvenescimento do corpo docente”.

O SNESup sublinha ainda que há cerca de mil docentes e investigadores que mantêm vínculos precários há mais de uma década.

“A preparação de docentes do ensino superior é um processo que demora vários anos, pelo que a preparação da nova geração não pode ser adiada.”