A Fenprof já recebeu mais de 1500 denúncias de professores contratados que fizeram a prova de avaliação docente, dando conta de irregularidades cometidas, em alguns casos, pela própria Inspeção-Geral de Educação e Ciência, acusações que o Ministério rejeita.

De acordo com o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira são mais de 1500 os relatos recebidos até ao momento, mas apenas 150 preencheram todos os campos de identificação e dados pedidos pela federação sindical.

O Ministério da Educação e Ciência, em resposta enviada à agência Lusa, refuta as alegadas irregularidades, indicando que a Inspeção-Geral de Educação e Ciência se pautou pelo «estrito cumprimento da legalidade», e que «a IGEC estranha e rejeita com veemência qualquer acusação com este teor».

De acordo com o líder sindical, as denúncias mais frequentes prendem-se com o incumprimento de horários, «nalguns casos com atrasos muito grandes para o início da prova», a existência de apenas um professor vigilante, ou a realização do exame em salas grandes, violando o número máximo de professores por sala.

No entanto, as denúncias mais graves recebidas pela Fenprof são de irregularidades cometidas pela própria IGEC, com professores a denunciarem pressões indevidas sobre as direções as escolas.

«Havia um manual que dizia o que tinha que ser feito. O que tinha que ser feito não foi feito em muitos casos, e em alguns deles, há vários professores que relatam isso, por imposição da própria IGEC. Quando a direção da escola considerou que não havia condições para que a prova se realizasse foi a própria inspeção presente nas escolas que pressionou no sentido de que, à margem das regras do manual, a prova se realizasse», disse à Lusa Mário Nogueira.

A título de exemplo o líder da Fenprof referiu o caso de uma escola onde para as 10 salas onde iria decorrer a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) dos docentes havia apenas, inicialmente, oito professores vigilantes.

Segundo os relatos recebidos pela Fenprof, depois de pressões da IGEC sobre a direção da escola conseguiram reunir-se 18 professores vigilantes, ainda assim abaixo dos 20 necessários para cumprir o requisito de dois professores por sala.

«Foi a própria inspeção que fez pressão para que isso acontecesse, o que é mau, porque o estatuto da IGEC não é de fazer de fiscal do ministério. Não é de forma alguma a polícia do ministro. Quando os comportamentos da IGEC vão no sentido de imporem a qualquer custo decisões, medidas ou procedimentos, isso está mal», frisou Mário Nogueira, que ressalvou que a federação sindical está ainda a apurar as queixas que vão chegando.

Em resposta às acusações, o ministério refere que a intervenção da IGEC visou «zelar pelo cumprimento da legalidade e contribuir para que todos os candidatos pudessem realizar a prova em condições de equidade».

E garante que «nenhum diretor ou qualquer outro interveniente na prova (incluindo vigilantes ou candidatos) apresentou qualquer queixa referente à atuação dos inspetores da IGEC, junto da própria IGEC ou do Júri Nacional da Prova».

A Fenprof conta ter concluído em janeiro «um apanhado» das denúncias, as quais depois deverão traduzir-se em queixas junto da própria IGEC, do ministério e dos grupos parlamentares.

«Depois veremos se há aqui situações que justifiquem mais do que isso. Se são apenas coisas do foro disciplinar, ou se há indício de haver alguma ilegalidade que possa consubstanciar crime e permitia um encaminhamento para a Procuradoria-Geral da República», concluiu Mário Nogueira