A aluna de mestrado Joana Abreu, da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, venceu o concurso para a criação da nova imagem da campanha “Diz não às praxes agressivas e violentas”, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Educação.

Em comunicado, o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) referiu que a nova imagem da campanha procura recordar “que todos os estudantes, aqueles que acolhem e aqueles que chegam, podem dizer ‘não’ sempre que sintam que os seus direitos estão em causa”.

A nova imagem vai ser distribuída por todas as instituições de ensino superior, de modo a que possa chegar aos estudantes a partir de 07 de setembro.

O ministério de Nuno Crato recorda que estreou, no ano letivo anterior, uma campanha de sensibilização no ensino superior contra as praxes agressivas e violentas, composta por 700 cartazes e 60 mil folhetos com o objetivo de informar os “estudantes recém-chegados ao ensino superior acerca do caráter voluntário da participação na praxe, frisando que nenhum estudante pode ser discriminado por decidir não participar”.

Adicionalmente, foi criado um endereço de correio eletrónico (praxesabusivas@mec.gov.pt), que continua ativo, para recolher denúncias de abusos.

“O MEC lembra também que cabe ao provedor do Estudante e aos gabinetes de apoio ao estudante de cada instituição um papel ativo na preparação da integração dos novos alunos e na disponibilização de recursos de acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de coação ou violência”, sublinhou o mesmo comunicado.

Em fevereiro, o MEC revelou ter recebido, desde setembro, 74 denúncias relativas a praxes abusivas, através do endereço eletrónico criado para o efeito, tendo remetido 41 casos reportados para as universidades e politécnicos.