A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) congratulou-se quarta-feira com o veto do Presidente da República à nova Lei do Divórcio, considerando que a nova legislação iria transformar o casamento num «contrato duvidoso», noticia a Lusa.

«A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas congratula-se com a decisão do Presidente da República de devolver à Assembleia da República sem promulgação o diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio», lê-se num comunicado da associação.

Sublinhando que a nova legislação, ao invés de reforçar a instituição do casamento, «iria transformá-lo num contrato duvidoso», a Associação voltou a alertar para as «nefastas consequências» que o diploma poderia vir a ter, nomeadamente a não obrigatoriedade «de cumprir obrigações livremente assumidas».

«Foi mais um passo infeliz num caminho anti-família e anti-natalidade que tem vindo a ser seguido nesta legislatura», salienta ainda a associação no comunicado.

O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, sem promulgação, o diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio, utilizando o chamado «veto político».