A discussão e votação na generalidade dos projetos de vários partidos para a reposição de feriados voltam ao parlamento a 8 de janeiro, depois de a questão ter sido adiada em novembro, foi acordado, esta quarta-feira, em conferência de líderes.

Os projetos regressam ao parlamento na primeira semana de janeiro de 2016, após a consulta pública sobre o tema, que motivou o adiamento da discussão em plenário no mês de novembro.

Todos os partidos têm em cima da mesa iniciativas legislativas para a reposição de feriados.

Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo de então, de PSD e CDS-PP, suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 1 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 5 de Outubro, Implantação da República, e no 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.

A conferência de líderes parlamentares agendou hoje os trabalhos de plenário para as duas primeiras semanas de janeiro.

Na primeira semana, no dia 6, quarta-feira, haverá declarações políticas e debates sobre o acompanhamento de pais de cesarianas e um lar de idosos na Quinta do Conde.

O dia seguinte terá em debate um projeto de lei do Governo que transpõe uma diretiva do IRC, um texto de PSD e CDS-PP sobre a bovinicultura de leite, um documento do BE pedindo a suspensão da penhora coerciva por dívidas fiscais e um outro do PCP pedindo o fim dos aumentos unilaterais das comissões bancárias.

A 08 de janeiro, sexta-feira, para além do debate dos feriados haverá no parlamento discussões por exemplo sobre a Casa do Douro ou a escola pública.

Na semana seguinte, a 13 de janeiro, são debatidos projetos de PEV e PCP sobre a reposição das 35 horas de trabalho na administração pública, sendo que o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco, anunciou que BE e PS também apresentarão iniciativas sobre a matéria.

A 14 de janeiro chegam à Assembleia da República debates, por exemplo, sobre a linha de comboios do leste (em torno de Portalegre) ou a agricultura familiar, e na sexta-feira 15 de janeiro o primeiro-ministro, António Costa, estará no hemiciclo para novo debate quinzenal, como hoje sucede.

Esta segunda semana de janeiro tem a curiosidade de ser um momento oficial de campanha eleitoral dos candidatos a Presidente da República, estando o sufrágio agendado para 24 de janeiro.

Duarte Pacheco revelou também que em janeiro haverá eleições, por exemplo, para o Conselho de Fiscalização dos Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) - dos três elementos, apenas Paulo Mota Pinto tem mandato assegurado até 2017, já que João Soares integra o novo Governo e José António Branco termina o mandato.