O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) apresentou queixa contra uma discoteca de Abrantes por esta ter, alegadamente, cometido um ato discriminatório ao impedir de entrar nas suas instalações uma pessoa com trissomia 21.

O teor da queixa que o INR enviou para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade com competência nesta matéria, a que a agência Lusa teve acesso, assenta "na sequência da publicação de notícias relativas à discriminação de Francisco Gonçalves, pessoa com trissomia 21, que foi impedido de entrar na discoteca AquaClub, em Abrantes".

"A queixa foi apresentada com base na eventual discriminação em razão da deficiência, proibida e punida nos termos da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro", sustenta o INR, no documento de participação de queixa.


Contactada pela agência Lusa, o advogado da gerência do estabelecimento em questão, localizado na zona ribeirinha de Abrantes, no distrito de Santarém, remeteu para um comunicado que acabaria por enviar minutos depois, e no qual se pode ler que "não corresponde à verdade o que tem sido veiculado e tornado público", e ainda que "não houve qualquer discriminação de um cidadão, em razão da sua deficiência".

Segundo noticiado pelo jornal regional 'O Mirante', do dia 7 de maio, "o caso, que se passou na noite de 24 de abril, provocou bastante polémica em Abrantes e motivou reações de estupefação nas redes sociais dado que Francisco Gonçalves, morador no Pego e conhecido como "Tita", é bastante querido entre a comunidade".

"Francisco Gonçalves celebrava 51 anos na sexta-feira, 24 de abril, quando decidiu ir comemorar a data na companhia de um amigo ao AquaClub, na margem do Aquapólis. À entrada, terá sido barrado pela porteira e acabou por ficar dentro do carro", relatou ainda o jornal.

No comunicado enviado pelo advogado da gerência da Catarino & Mateus, L.da, entidade concessionária do espaço de diversão noturna "AquaClub", que funciona em espaço público arrendado pela Câmara Municipal de Abrantes, pode ler-se que "o inquérito interno realizado, que inclusivamente levou à suspensão preventiva da colaboradora envolvida, e o contacto com o acompanhante do Sr. Francisco "Tita" permite-nos afirmar que não corresponde à verdade o que tem sido veiculado e tornado público: Não houve qualquer discriminação de um cidadão, em razão da sua deficiência".


Na declaração, apresentada como sendo conjunta da gerência do AquaClub e de António Larguinho, que acompanhava Francisco na ocasião, é ainda afirmado que o advogado vai "tomar medidas contra quem difamou o espaço comercial, seus gerentes e colaboradores, estando mesmo a ser ponderadas queixas-crime contra quem denunciou este caso".

"Logo que tomou conhecimento do sucedido, a gerência do AquaClub de imediato fez um pedido de desculpas público e contactou o Sr. António Larguinho, sendo de imediato esclarecida e ultrapassada a questão, tendo-se apurado não ter existido qualquer ato discriminatório", pode ler-se no comunicado citado pela Lusa.

Contactado pela Lusa, António Larguinho não confirmou estas declarações, tendo afirmado que o seu acompanhante "foi impedido" de entrar na discoteca.

"Não houve discriminação? Então, se ele não entrou", reagiu António Larguinho, empresário de restauração.

"À entrada, a porteira apontou para o Francisco e disse: ele não entra. Tentei perceber quais os motivos para não o deixarem entrar ao que a mulher afirmou serem normas da casa. E disse-lhe que aceitava mas que não concordava", concluiu.