O diretor de Educação e Doutrina do Exército garantiu esta terça-feira que não há discriminação de alunos homossexuais no Colégio Militar e que nenhum estudante foi alguma vez expulso por causa da sua orientação sexual.

A ser ouvido na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, na Assembleia da República, o major-general Fernando Coias Ferreira garantiu que desde 2010, altura em que foi diretor do Colégio Militar, e até hoje, aquele estabelecimento de ensino "nunca promoveu ou compactuou com qualquer atitude discriminatória".

Nem nunca nenhum aluno foi disciplinarmente transferido da escola ou qualquer encarregado de educação aconselhado a transferir de escola o seu educando simplesmente por assumir a sua orientação sexual", afirmou o responsável.

De acordo com o major-general, essa discriminação não existe no Exército, sublinhando que esta força armada tem como "firme propósito orientador a total proibição de práticas discriminatórias nas estruturas e atividades deste ramo [das Forças Armadas]".

A audição do diretor de Educação e Doutrina do Exército surge na sequência de uma reportagem do jornal digital Observador sobre o dia-a-dia do Colégio Militar e cujas declarações do subdiretor levaram à demissão do Chefe de Estado Maior do Exército (CEME), general Carlos Jerónimo.

Perante os deputados, o major-general afirmou que o subdiretor apenas se referiu a afetos e defendeu que os afetos tanto se aplicam a pessoas homossexuais como heterossexuais.

Por outro lado, Fernando Coias Ferreiras deixou a garantia de que se a inspeção que decorre entre hoje e quarta-feira trouxer recomendações ou propostas para melhorar, o Colégio Militar está aberto e disponível para que essas recomendações sejam inscritas nos regulamentos internos.

De acordo com o major-general, os alunos e as alunas do Colégio Militar “relacionam-se entre si, e com restante comunidade educativa, dentro da especificidade do enquadramento e formação de matriz militar” e aproveitou para defender o subdiretor como um “profissional de exceção”.

No entender de Coias Ferreira, as declarações feitas pelo subdiretor, o tenente-coronel Ruivo Grilo, têm de ser lidas não só à luz das suas “qualidades pessoais”, mas também “das condições em que foi efetuada a entrevista, das questões de semântica, bem como de algum artifício e criatividade jornalística nas perguntas e nas citações”.

“Interpretadas posteriormente ao sabor de variadas conveniências e apreciações, as quais vão muito além da simples discussão da alegada discriminação pela orientação sexual no Colégio Militar e muito a jeito de juízos que inferem processos de intenção sobre o futuro desta instituição”, apontou.

Coias Ferreira defendeu as declarações do subdiretor, apontando que apenas falou em afetos “que não são permitidos no regulamento interno, os quais não são exclusivos de alunos homossexuais, embora num ambiente crítico, como o internato”.

“Querer imputar conduta homofóbica ou passividade perante ela ao tenente-coronel António Grilo não é correto”, defendeu, lembrando que há mecanismos que podem usados para denunciar ou reclamar.