A antiga diretora técnica do lar de infância e juventude da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz foi acusada formalmente pelo Ministério Público pela prática de abuso sexual de menores, maus tratos, sequestro agravado e peculato.

A instituição em causa, o Lar Nossa Senhora de Fátima foi encerrado no final de maio e que acolhia crianças e jovens em risco.

A acusação, divulgada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, resulta de um inquérito relativo a factos praticados, entre 2008 e 2014.

Fontes do MP contactadas hoje pela agência Lusa explicaram que o crime de peculato de que é acusada a antiga diretora técnica do lar está relacionado com a apropriação de quantias de três menores e o de sequestro agravado por ter alegadamente encerrado, pelo menos, uma criança num espaço durante um largo período de tempo.

A mulher, psicóloga e que exercia as funções de diretora técnica do lar, foi detida a 14 de abril deste ano e presente a primeiro interrogatório judicial, ficando a aguardar o desenrolar do inquérito em liberdade.

O tribunal aplicou-lhe como medidas de coação, entre outras, a suspensão de funções e de proibição de contactos com os menores da instituição.

A detenção da diretora técnica do lar foi feita no âmbito do inquérito dirigido por uma equipa composta por elementos do MP de Reguengos de Monsaraz e do DIAP de Évora.

Na altura, em comunicado enviado à Lusa, a Misericórdia assegurou "agir em conformidade com as responsabilidades criminais" no caso de se confirmarem as suspeitas de abuso sexual e maus tratos que recaem sobre a antiga diretora técnica.

Pouco mais de um mês após a detenção da mulher, a 29 de maio, a SCM de Reguengos de Monsaraz fechou a instituição para proceder a uma reestruturação e repensar o seu modelo de funcionamento, transferindo 24 crianças e jovens para outros lares semelhantes noutras localidades.

Numa nota publicada na página da Internet do DIAP de Évora, o MP informa que também deduziu acusação contra a SCM de Reguengos de Monsaraz e respetivo provedor por crimes de maus tratos e sequestro agravado, por omissão.

Outros quatro elementos da equipa técnica do lar de infância e juventude estão também acusados da prática de sequestro e maus tratos e dois funcionários por crimes de maus tratos.

Fundada a 13 de outubro de 1936, altura em que era apelidada de Patronato Nossa Senhora de Fátima, a instituição foi integrada na Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz em fevereiro de 1980, passando a designar-se Internato-Lar e, depois, Lar de Nossa Senhora de Fátima.

A instituição contava com vaga para 40 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os três e os 18 anos, que davam entrada no lar após aplicação de medida de promoção e proteção de acolhimento em instituição pelo Tribunal ou Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

Os utentes eram crianças e jovens com trajetórias de vida de risco, provenientes de vários pontos do país, e privados de meio familiar normal, devido a situações de perigo diversas e a carências socioeconómicas.

Questionado pela Lusa, o provedor da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, Manuel António Galante, limitou-se a dizer que aguarda o desenvolvimento do processo.