O secretário-geral da Amnistia Internacional (AI), Salil Shetty, acusou hoje Portugal de manter um «silêncio ensurdecedor» sobre a situação dos direitos humanos em países como Angola ou a Guiné Equatorial.

«Vou reunir-me com o primeiro-ministro [Passos Coelho] para dizer que o governo português tem sido muito silencioso no que diz respeito à situação dos direitos humanos em muitos dos países de língua portuguesa», disse o responsável da organização de defesa dos direitos humanos, horas antes de uma reunião com o chefe do Governo português.

Em visita a Portugal numa altura em que se assinalam os 40 anos do 25 de Abril, em que se aproxima o fim do resgate da troika e as eleições europeias e quando Lisboa é candidata a um lugar no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, o responsável da (AI) deixou um apelo ao Governo: «Esperamos que Portugal possa erguer a sua voz mais claramente em lugares como a Guiné Equatorial e Angola».

Em entrevista à Lusa em Lisboa, Shetty referiu-se ao caso da Guiné Equatorial, um país que pediu a adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e cuja candidatura poderá ser aceite já na próxima cimeira da organização lusófona, em julho, depois de o país ter anunciado uma moratória à pena de morte, condição que tinha sido imposta pela CPLP.

«A nossa principal preocupação é o que se passa no interior da Guiné Equatorial na questão dos direitos humanos e não apenas a pena de morte, mas também outros direitos cívicos e políticos», alertou.

«Infelizmente Portugal mantém um silêncio ensurdecedor nesta questão», acrescentou o líder da AI, sugerindo que esse silêncio se deva a «questões económicas».

Questionado sobre se a CPLP devia ou não aceitar a entrada do país governado por Teodoro Obiang, Shetty considerou que essa é uma questão secundária.

Admitiu mesmo, embora deixando «um grande ponto de interrogação», que se pode argumentar que a eventual entrada da Guiné Equatorial na CPLP pode ajudar a criar pressão, por parte de Portugal e do Brasil, para o país respeitar os direitos humanos.

Independentemente de Malabo ser ou não aceite na CPLP, reiterou o secretário-geral da AI, «Portugal tem uma responsabilidade em lembrar a Guiné Equatorial ¿ na medida em que tem influência na Guiné Equatorial, sobre as suas responsabilidades nos direitos humanos».

Também no caso de Angola, onde a AI acredita que a situação dos direitos humanos está a deteriorar-se e não a melhorar, Shetty lamentou que «Portugal, mais uma vez por razões económicas», mantenha «um silêncio diplomático».

¿Estamos muito preocupados. Portugal devia ser firme com Angola¿, disse o responsável, referindo-se a violações dos direitos humanos como os despejos forçados em Luanda e em outras regiões ou as alegadas detenções arbitrárias de opositores políticos

Reconhecendo que em causa estão questões económicas, como «os investimentos angolanos em Portugal», Shetty sublinhou: «Não devemos subestimar o poder da voz do primeiro-ministro de Portugal a falar destes assuntos».

«Temos de ser muito mais abertos. Os media, o governo e o povo [portugueses] têm uma forte possibilidade de levantar estas questões e isso fará a diferença», acrescentou, lembrando que se Portugal se diz defensor dos direitos humanos, tem de «tomar posições duras e às vezes perder amigos».