Cerca de meia centena de brasileiros está defronte da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) para protestar contra a tentativa de destituição da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que consideram um golpe de Estado.

A manifestação ocorre numa altura em que, dentro da FDUL, decorre o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido conjuntamente pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, Bruno Araújo, um dos organizadores do protesto, justificou-o por haver necessidade de "sair em defesa da democracia" no Brasil, "que está atualmente em risco".

O também estudante, que está a fazer um doutoramento em Media e Política na Universidade Nova de Lisboa, declarou que este é um movimento constituído por brasileiros, entre professores e estudantes, num "ato notável de patriotismo".

Sem um crime efetivo contra a Presidente, como prevê a Constituição, não há outro nome que ocorre se não o de que está a ocorrer uma tentativa de golpe de Estado contra Dilma", disse Bruno Araújo.

Segundo a imprensa brasileira, a conferência de Lisboa, subordinada ao tema "Constituição e Crise - A Constituição no Contexto das Crises Política e Económica", foi vista por membros do Governo de Dilma Rousseff como um pretexto encontrado para reunir alguns dos principais líderes do movimento pró-destituição para a tentar derrubar.

Presentes estão os senadores Aécio Neves e José Serra, ambos do Partido da Social Democrata Brasileira (PSDB, oposição), além do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do magistrado do STF Dias Toffoli, bem como o juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal brasileiro, que confirmou a suspensão da posse de Lula da Silva como ministro.

O vice-Presidente brasileiro, Michel Temer, foi convidado para o evento na qualidade de "constitucionalista" mas cancelou a participação dado que hoje haverá a reunião que decidirá se o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, a que pertence) permanecerá na base aliada de Dilma Rousseff.

As pessoas presentes no seminário não têm estatuto moral para defender o «impeachment» da Presidente", disse hoje à Lusa Bruno Araújo.

Também presente na manifestação de hoje, Milton de Sousa, professor no Brasil, mas residente há cerca de um ano em Portugal, onde está a fazer um doutoramento em Teatro na Universidade Nova de Lisboa, indicou que os brasileiros são a favor das investigações contra a corrupção, mas que existe atualmente um "seletismo" nas averiguações.

"Os participantes no Congresso vêm discutir «Constituição e Democracia», mas no Brasil estão a promover o «impeachment» de uma Presidente democraticamente eleita", disse.

Os cerca de 50 manifestantes empunhavam cartazes com palavras de ordem como "no meu país não tem lugar para golpistas e fascistas", "democracia sim, golpe não" ou "no país de abril, golpismo não passará".

Ao mesmo tempo entoavam cânticos, cantando "a verdade é dura, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apoiou a ditadura", "não vai ter golpe", "Gilmar fascista não passará", "Serra ladrão respeite a Constituição" ou "o pré-sal é nosso".