A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou esta quinta-feira que o Ministério da Educação tem que acabar com a contratação sucessiva de professores, defendendo que as necessidades permanentes das escolas devem ser asseguradas por docentes dos quadros.

«Tem de haver mais rapidez e encontrar-se fórmulas expeditas e transparentes de colocação de professores, mas o que consideramos previamente necessário é que não se transforme necessidades permanentes em transitórias», disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Numa conferência de imprensa dedicada à autonomia das escolas, o ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou, na quarta-feira, que vai «tomar medidas para agilizar e tornar mais eficaz a contratação de professores», prometendo «alterações legislativas, no sentido de dar às escolas um instrumento que proporcione a estabilidade necessária na contratação de escola», independentemente de terem, ou não, contrato de autonomia.

O Ministério da Educação quer que as contratações ao nível das escolas sejam mais rápidas a partir do próximo ano.

João Dias da Silva defendeu o «completo preenchimento por professores dos quadros das necessidades permanente do sistema educativo», sendo esta a forma de acabar com a contratação sucessiva de docentes que asseguram o funcionamento regular das escolas.

O dirigente da FNE considerou que os procedimentos devem ser agilizados para suprir as necessidades transitórias de pouca duração.

No entanto, manifestou a «total discordância» caso o Ministério da Educação continue com a política de «recurso a professores contratados para substituir o que é permanente».

Sobre a intenção de o Ministério da Educação querer dar às escolas com contrato de autonomia, já a partir do próximo ano letivo, maior liberdade para gerir currículos e cargas horárias, permitindo-lhes, por exemplo, criar novas disciplinas, João Dias da Silva considerou que esta autonomia deve «ter como objetivo melhorar as respostas educativas para os alunos».

O secretário-geral da FNE salientou também que «a autonomia não se pode transformar em mais burocracia, papéis e controlo». «Às vezes, os governos pretendem obter mais controlo das escolas, debaixo da capa da autonomia. Isto tem que ser evitado», sustentou, defendendo a atribuição de recursos materiais e financeiros.

Segundo João Dias da Silva, «não se dá autonomia a ninguém sem se atribuir os recursos indispensáveis para esse exercício».

A FNE lamentou ainda que o Ministério da Educação tenha anunciado o diploma da autonomia das escolas sem ter tido conversações prévias com os sindicatos e parceiros sociais.