O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa deduziu 10 acusações pelo crime de homicídio em contexto de violência de doméstica entre 2011 e 2014, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

A PGDL adianta que, entre 2011 e 2014, a sétima secção do DIAP de Lisboa, especializada na área da violência doméstica, deduziu acusação por crime de homicídio em 10 inquéritos de violência doméstica, sendo oito na forma consumada e duas na forma tentada.

De acordo com a PGDL, os arguidos dos 10 inquéritos de violência doméstica foram condenados em penas de prisão efetiva.

Aquele organismo do Ministério Público indica que quatro dos inquéritos diziam respeito a casais que viviam em união de facto, sendo dois deles do mesmo sexo, existindo ainda situações em que o arguido e a vítima eram casados (um), namoravam (um), estavam separados (um), eram ex-namorados (um) ou eram ascendentes-descendentes (dois).

A PGDL acrescenta também que, em 2015, o DIAP de Lisboa deduziu acusação por crime de homicídio na forma tentada num inquérito de violência doméstica, que ainda não está decidido.

No ano passado, o DIAP arquivou ainda um crime de homicídio de violência doméstica por suicídio do agressor e tem a decorrer um outro inquérito por tentativa de homicídio, que aguarda exames periciais.