O Teatro Ibérico, o Teatro Maizum, o Espaço das Aguncheiras e a Vórtice Dance Company são quatro entidades artísticas que foram excluídas dos concursos de apoio às artes e que decidiram apresentar esta quinta-feira uma queixa conjunta na Provedoria de Justiça, em Lisboa, contra a Direção Geral das Artes.

Contactado pela agência Lusa, o diretor do Teatro Ibérico, Laureano Carreira, disse que a queixa será entregue às 16:30 na Provedoria de Justiça, em conjunto com as outras três companhias.

Contestam alegadas "irregularidades procedimentais cometidas no concurso de Apoio Direto anual e bienal de 2015-2016", cujos resultados foram anunciados em junho, envoltos em polémica devido ao atraso da divulgação.

O objetivo da queixa é "dar conhecimento das irregularidades, e solicitar que o provedor de justiça observe em que termos a lei está a ser aplicada na DGArtes".


Os apoios financeiros às artes, nas modalidades anual e bienal 2015/2016, foram atribuídos a 54 entidades artísticas das 146 avaliadas pelos júris deste concurso que envolve 3,9 milhões de euros.

Lançados em dezembro do ano passado, estes concursos - várias vezes criticados pelos atrasos - receberam inicialmente 170 candidatos, mas, segundo os dados divulgados pela DGArtes em junho, apenas 146 viriam a apresentar candidatura completa e, na fase final de avaliação de mérito do projeto, não foram apoiadas 92 entidades.

"Não podemos aceitar a ligeireza e displicência dos comentários de avaliação das comissões de apreciação da DGArtes"


O Teatro Ibérico, fundado em Lisboa, em 1981, está "desde então com atividade contínua, atribuição de medalha de mérito cultural e de estatuto de utilidade pública", exemplificou.

As entidades consideram "insultuosos" e "subjetivos" os comentários da DGArtes aos projetos apresentados nas candidaturas, nomeadamente quando afirmam que a programação apresentada "tem falta de coerência", indicou, acrescentando que todas apresentaram reclamação da decisão

De acordo com Laureano Carreira, o Teatro Ibérico não recebe apoio da DGArtes há vinte anos, sobrevivendo com financiamento da Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia do Beato.

Esta semana, fonte oficial da DGArtes indicou à Lusa que recebeu 26 reclamações de entidades candidatas aos concursos de apoio financeiro nas modalidades anual e bienal 2015/2016, que se "encontram em análise" e deverão ser concluídas na próxima semana.