Um cidadão português, que se encontrava preso nas ilhas Maurícias há cerca de seis anos por tráfico de droga, foi transferido esta sexta-feira por razões humanitárias para Portugal, onde continuará a cumprir a pena, anunciou o Governo.

Em comunicado, o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, expressa a sua “satisfação por este desfecho” e agradece ao Governo das Maurícias a “compreensão por uma situação de caráter humanitário”, recordando que o homem, “já com 72 anos, poderá cumprir a restante pena em Portugal e receber visitas e o apoio da sua família”.

Fonte do gabinete de José Cesário disse à Lusa que o cidadão português foi condenado em 2009 a 28 anos de prisão nas Maurícias.

O Governo português procurou, numa primeira fase, que o homem viesse para Portugal, mas tal não foi possível dada a diferença nas penas – o Tribunal da Relação homologou a pena em 15 anos, o que impediu então a transferência, uma vez que as autoridades maurícias exigem que a pena homologada seja de pelo menos 70% em relação à condenação original.

A transferência de presos é regulada por mecanismos de cooperação internacional, mas neste caso a diferença da moldura penal entre as Maurícias e Portugal “inviabilizou num primeiro momento a transferência”.

“O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em estreita articulação com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, apelou às autoridades maurícias para que, a título extraordinário e tendo em atenção a situação humanitária (condições de saúde e extremo isolamento do preso face à distância de Portugal), pudessem autorizar a transferência”, pedido que foi atendido, acrescenta a nota do Palácio das Necessidades.

A transferência foi concretizada hoje.