O tribunal condenou esta terça-feira a penas efetivas, entre três anos e nove meses e oito anos e meio, oito dos elementos do «gangue de Alfama», acusados de aterrorizar, roubar e agredir moradores, comerciantes e turistas naquele bairro de Lisboa.

O coletivo de juízes da 7.ª Vara Criminal de Lisboa aplicou ainda seis penas suspensas na sua execução, que vão desde um ano e quatro meses a quatro anos, tendo absolvido cinco outros arguidos de todos os crimes, um dos quais sujeito à continuação dos tratamentos médico psiquiátrico.

«Os crimes são muitos e graves, como roubos e sequestros com recurso à violência. Alfama já foi um bairro com alegria e a situação estava a ficar insustentável. Vocês roubavam as vítimas e batiam nas testemunhas. Os vossos pais e avós de certeza que não praticaram este tipo de crimes», frisou o presidente do coletivo de juízes, Pedro Cunha Lopes.

O juiz presidente justificou a decisão de não suspender as penas de prisão abaixo dos cinco anos com o facto de os arguidos optarem «pelo silêncio durante todo o julgamento», de «não terem confessado os crimes e não terem mostrado arrependimento», além de alguns dos suspeitos terem antecedentes criminais.

«Não quiseram falar e isso foi uma estratégia de grupo seguida durante o julgamento. Apenas dois dos arguidos falaram, um foi absolvido e o outro viu a sua pena efetiva atenuada [o que foi condenado a oito anos]. Ninguém confessou e quem semeia ventos colhe tempestades», afirmou o presidente do coletivo de juízes.

Antes da leitura do acórdão, seis dos 19 arguidos encontravam-se em prisão preventiva ao abrigo deste processo, quatro cumpriam penas de prisão ao abrigo de outros processos e dois suspeitos estavam com pulseira eletrónica.

A sala de audiência encheu com cerca de 40 pessoas, amigas e familiares dos arguidos, o que obrigou a um reforço policial com perto de 20 agentes da PSP.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o grupo, constituído por jovens, terá cometido dezenas de assaltos e roubos «violentos» a residências, estabelecimentos comerciais, restaurantes e turistas, entre março de 2011 e fevereiro de 2012, causando «grande perturbação da ordem e segurança públicas».

Para o MP, os 19 arguidos «agiriam de forma concertada, levando a cabo diversos ilícitos contra o património de terceiros, mantendo sob terror a população local».

Grande parte dos arguidos residia no bairro de Alfama e, dado o número de elementos do grupo e a forma violenta da sua atuação, «criavam um ambiente de medo na zona», acrescenta a acusação.

O MP sustenta que os arguidos «utilizavam técnicas de imobilização suscetíveis de provocar lesões aos ofendidos», possuindo alguns deles «conhecimentos e técnicas de uma arte marcial».

Os suspeitos terão conseguido furtar mais de 11 mil euros em equipamentos eletrónicos (telemóveis e máquinas fotográficas), em tabaco, em bebidas alcoólicas e em dinheiro.