O Ministério da Saúde reagiu hoje ao relatório da OCDE que reporta um aumento das despesas de saúde privada em Portugal, indicando que segundo o Instituto Nacional de Estatística a despesa corrente das famílias em 2013 terá diminuído 4,7%.
 

“Importa referir que a única fonte que a OCDE dispõe para o ‘out-of-pocket [pagamentos diretos no momento de utilização dos cuidados de saúde] é a conta satélite da saúde”, refere uma nota do Ministério, sublinhando que os dados do INE apontam para 2013 um “decréscimo da proporção do financiamento das famílias (menos 0,8 pontos percentuais face a 2012”.


Segundo as “Estatísticas de Saúde 2015” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), despesas de saúde privada em Portugal e na Grécia tiveram o maior crescimento da área da OCDE desde 2009 a 2013, significando já um terço da despesa total em saúde, sendo este um dos indicadores que foi destacado pela própria organização internacional.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde refere, recorrendo a dados do INE, o aumento da importância relativa da despesa do Serviço Nacional de Saúde que, em 2013, se estimou ser a maior desde 2010.
 

O Ministério argumenta ainda que “a redução na despesa privada de saúde nas famílias com produtos farmacêuticos e outro artigos médicos mais do que compensou o aumento da despesa privada de saúde das famílias com a redução das deduções à coleta de IRS e aumento das taxas moderadoras”.


Sobre o crescimento do setor hospitalar privado, também referido pela OCDE, o Ministério contrapõe novamente com dados do INE que considera mostrar “o peso expressivo do setor público na prestação de cuidados de saúde”.

Assim, recorda que, em 2013, mais de 50% dos hospitais em Portugal eram tutelados pelo Estado, 88% dos atendimentos nos serviços de urgência feitos em hospitais oficiais e que 70% das camas disponíveis e apetrechadas para internamento imediato de doentes eram de hospitais públicos.

As “Estatísticas de Saúde 2015” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgadas na terça-feira, mostram que a despesa de saúde continuou a tendência decrescente em Portugal, Grécia e Itália no ano 2013.
 

“A maioria dos países membros da OCDE da União Europeia indicou gastos com a saúde per capita abaixo dos níveis de 2009. Fora da Europa, estas despesas aumentaram a uma taxa de 2,5% ao ano desde 2010”, refere a OCDE.


Três quartos dos gastos com a saúde continuam a ser financiados por fontes públicas nos países da OCDE, “mas as medidas de contenção de custos tomadas por alguns estados levaram a um aumento do consumo privado”, seja através de seguros de saúde ou de pagamentos diretos pela família.
 

“Na Grécia e em Portugal, a participação das despesas de saúde privada cresceu quatro pontos desde 2009, o que representa o maior aumento na área da OCDE e significa que um terço da despesa total em saúde foi financiado por fontes privadas em 2013”, refere uma síntese da organização.


A OCDE destaca mesmo que “alguns dos países mais atingidos pela crise tiveram aumentos significativos” nos pagamentos diretos no momento de utilização dos cuidados de saúde (pagamentos ‘out-of-pocket’).

Como exemplos surgem Portugal e a Grécia, que entre 2009 e 2013 viram as despesas de saúde privada aumentarem, respetivamente, para 28% e 31% do total.