As autoridades iniciaram esta terça-feira de manhã a desocupação de um prédio em Lisboa, ocupado por um grupo de cidadãos em setembro como alerta para um dos maiores problemas que a cidade enfrenta.

O n.º 69 da Rua Marques da Silva, na zona de Arroios, foi ocupado em protesto contra o avanço da especulação imobiliária, explicou na altura à Lusa um dos membros da Assembleia de Ocupação de Lisboa (AOLX), constituído por “pessoas de várias idades e sem ligações a partidos ou associações”. O prédio pertence à Câmara de Lisboa.

A desocupação começou pelas 10:00 desta terça-feira, "quando a polícia chegou e rebentou a porta", contou Tiago Duarte, da AOLX.

Segundo disse, quem se encontrava dentro do prédio pediu para ver o despacho do vereador do Urbanismo a dar a ordem de despejo, que os agentes disseram não ter em sua posse.

"Não há qualquer documento que justifique isto", afirmou, lembrando que, desde a ocupação, a 15 de setembro, "foram feitas várias obras de renovação", nomeadamente no telhado e em vários apartamentos, havendo já pessoas a habitar no edifício em regime temporário.

A AOLX estava "a desenhar uma espécie de programa de rendas convencionadas, para distribuição dos seis fogos através de concurso público, que ia ser revelado na quarta-feira".

Tentámos falar com a Câmara Municipal de Lisboa, que nunca deu qualquer resposta", referiu.

No local, pelas 12:00 de hoje, estava uma representante da autarquia, que remeteu esclarecimentos para mais tarde, em comunicado.

Ao final da manhã estiveram também no local elementos do Bloco de Esquerda (BE). Para o deputado municipal Rui Costa a ocupação, embora “irregular, reflete num espírito de ação direta as dificuldades que as pessoas sentem com a habitação em Lisboa”.

O BE vê “com bastante preocupação este ato de desocupação de uma ocupação simbólica, que pretendia a denúncia de uma situação que não se vai apagar em função desta desocupação”.

“A desocupação foi feita hoje e as dificuldades que os lisboetas sentem em matéria de habitação continuarão a senti-las se não houver uma ação rápida e eficaz para colmatar este grave problema que se vive em Lisboa”, afirmou em declarações à agência Lusa, recordando que “o preço da habitação tem disparado exponencialmente na cidade, fruto da pressão do novo regime do arrendamento urbano, mas também da pressão motivada pela liberalização do alojamento local”.

O programa criado pela AOLX, ‘Quota de Habitação Comum’, que “tem como objetivo o arrendamento dos fogos disponíveis no n.º 69 da Rua Marques da Silva para habitação própria e permanente, com aplicação de rendas acessíveis”, foi, entretanto, divulgado hoje ‘online’.

De acordo com informação disponibilizada no ‘site’, o programa, que é apenas uma proposta, dirige-se “a pessoas singulares e agregados (por agregado não se entende apenas o agregado familiar, mas qualquer proposta conjunta de ocupação da habitação) em situação de carência habitacional que se encontram fora da abrangência do Regime de Acesso a uma Habitação Social Municipal, no âmbito do Regulamento em vigor, mas cujos rendimentos também não lhes permitem aceder ao mercado privado de arrendamento nem ao Programa Renda Convencionada”.

O programa pressupõe a existência de um protocolo entre a Câmara Municipal e a Assembleia de Comuns, sendo que a primeira concederia à segunda “a possibilidade de receber as rendas dos ocupantes do espaço e fazer a gestão desse montante de acordo com os fins do Programa Quota de Habitação Comum”.

A Assembleia de Comuns seria “composta pelos ocupantes do espaço” e teria “as atribuições de gerir os planos de obras inicial e de manutenção, as integrações dos novos ocupantes, receber as rendas e promover a sã convivência entre os diferentes agentes”.