O secretário-geral da Fenprof considerou esta quarta-feira que o despedimento de 313 professores nas escolas privadas é uma “consequência negativa” dos cortes no financiamento do Estado, mas lembrou que em todo o país existem mais de 20 mil docentes desempregados.

Mário Nogueira reagia, em declarações à agência Lusa, aos resultados de um inquérito realizado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) segundo os quais a quebra de financiamento do Estado a turmas nos colégios levou ao despedimento de quase 500 pessoas, entre as quais 313 professores.

“Estes despedimentos são uma consequência má, negativa, mas lógica e natural de um desrespeito pela lei, pela Constituição da República, que se arrastou durante anos e que os governos anteriores alimentaram durante todo este tempo”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof.

Mário Nogueira frisou que os estabelecimentos privados estavam a ser "financiados com dinheiro público, estavam a viver de forma ilegal", em espaços onde as escolas públicas existiam com recursos e respostas.

“A AEEP devia começar era por apurar quantos professores foram despedidos de há dois anos para cá por causa do aumento em 20% do horário de trabalho. A AEEP impôs um contrato coletivo de trabalho de tal ordem negativo para os professores, e que a Fenprof não subscreveu, que levou ao despedimento de centenas de docentes.”

De acordo com Mário Nogueira, se o horário no privado fosse igual ao do público, provavelmente o número de professores a ficar desempregado seria inferior.

“Quero também frisar que o problema do desemprego não é só no particular [muitos dos 313 até já terão sido colocados até na escola pública], mas sim um problema que se abate por todos os professores devido a um conjunto de circunstâncias várias que levou a que não 313, mas mais de 20 mil docentes ficassem desempregados e por razões diversas”, disse.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, João Dias da Silva, também já reagiu à notícia, lamentando a situação. Segundo João Dias da Silva, é uma situação penalizadora para as pessoas, mas os efeitos estão previstos na lei e os desempregados vão receber o devido apoio social.

“Tanto quanto sei, o encerramento de escolas da zona Norte e Centro significa que todos os trabalhadores acabam por ir para o desemprego. Estas situações representam o efeito da decisão tomada pelo governo de retirar o financiamento. Não estou aqui a discutir a validade de decisão, pois os tribunais estão a apreciar as diferentes situações.”

Os números resultam de um inquérito realizado pela AEEP junto dos seus colégios associados com contratos de associação, que, segundo o diretor executivo da associação, permitiram tirar conclusões sobre o universo de colégios e antever as consequências a nível nacional da decisão de cortar, a partir deste ano letivo, o número de turmas financiadas pelo Estado em escolas particulares.

De acordo com as respostas obtidas pela AEEP, 313 professores já perderam o emprego, um cenário que se pode estender a 814 docentes se, até ao final do ano letivo, a medida decidida pelo ministério de Tiago Brandão Rodrigues não for revertida, afirmam os privados.

No que diz respeito a funcionários não docentes, 167 já foram despedidos, e o número pode chegar aos 525, até ao final do ano.

A confirmarem-se as piores estimativas dos colégios, estes despedimentos podem representar, em indemnizações, 45,3 milhões de euros.