O presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, apresentou esta quinta-feira a demissão, com efeitos imediatos.

Joaquim Leitão terá remetido a carta de demissão ao Ministério da Administração Interna, mas como Constança Urbano de Sousa já se tinha demitido, o documento seguiu diretamente para o gabinete do primeiro-ministro, de quem aliás é considerado próximo.

A demissão foi aceite pelo primeiro-ministro, António Costa, segundo fonte do Governo, e segue-se à saída da ministra da Administração Interna, na quarta-feira.

Joaquim Leitão esteve pouco menos de um ano no cargo, tendo sido empossado em outubro de 2016, após a saída de Rui Esteves.

Morreram 107 pessoas desde junho. O incêndio de Pedrógão Grande vitimou 64 pessoas e fez mais de 200 feridos. Os fogos do último fim de semana, em vários concelhos do centro do país, mataram 43 pessoas e feriram 71. O balanço tem vindo, todos os dias, a ser atualizado.

O líder da Proteção Civil, agora demissionário, tem sido apontado como um dos principais responsáveis pela deficiente combate aos incêndios deste verão e ocupava o cargo há precisamente um ano. Foi substituir, nessa altura, Francisco Grave Pereira, que se demitiu, a 5 de setembro, na sequência do inquérito ao caso dos helicópteros Kamov.

Dois dias antes desta última tragédia, Joaquim Leitão não quis comentar quaisquer conclusões do relatório independente sobre o combate aos incêndios do verão no centro do país. Disse que a entidade estava ainda a analisá-lo e que, por isso, "seria prematuro qualquer tipo de consideração".

Confrontado com conclusões do relatório como a falta de mobilização de meios ou a suspensão da fita do tempo das operações, o presidente da Autoridade afirmou não saber do que se tratava. Está provado que o ex-comandante nacional da Proteção Civil, Rui Esteves, desviou meios do incêndio de Mação, no final de julho, contra os alertas do comandante distrital e da autarquia local.

No relatório da comissão técnica independente, em que foram analisados os incêndios em 11 concelhos dos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco ocorridos entre 17 e 24 de junho, refere-se que, apesar de o fogo de Pedrógão ter tido origem em descargas elétricas na rede de distribuição, um alerta precoce poderia ter evitado a maioria das 64 mortes registadas.

Além disso, acrescenta-se, “não foram mobilizados totalmente os meios disponíveis” no combate inicial e houve falhas no comando dos bombeiros. A GNR fica, por outro lado, ilibada de direcionar carros para a Estrada Nacional 236, onde morreram cerca de metade das vítimas.

No documento aponta-se falta de conhecimento técnico no sistema de defesa florestal e falta de preparação dos atuais sistemas de combate às chamas para as alterações climáticas, confirmando, por outro lado, falhas de comunicação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

 “Dignidade e caráter”

Comentando a demissão, o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, disse que era esperada, além de ser a melhor solução, que revela a “dignidade e o caráter” de Joaquim Leitão.

A situação do senhor presidente da Autoridade já era uma demissão esperada porque a sua posição estava fragilizada desde os problemas de Pedrógão [Grande]. Estaria já pouco mais do que em gestão corrente e a Autoridade já não assumia muito daquilo que importava preparar em termos de futuro. Por isso, esta é uma atitude de dignidade, que define o caráter do senhor coronel Joaquim Leitão”, afirmou à agência Lusa, o presidente da LBP.

Jaime Marta Soares deixa elogios pessoais ao presidente demissionário, mas também alguns reparos.

O coronel Joaquim Leitão era uma excelente pessoa, talvez não estivesse vocacionado para o exercício de um cargo tão complexo e tão difícil e, porventura, não teve a independência que seria desejável para o exercício daquele cargo. Deixo uma saudação de respeito, mas compreendo e penso que não tinha outra solução e que essa foi a melhor solução”, vincou.

O presidente da LBP defendeu que o atual modelo de Proteção Civil “claudicou e faliu”, e apelou a uma “alteração profunda” nas políticas futuras.