António Paixão, Comandante Operacional Nacional da Proteção Civil demitiu-se do cargo. O pedido apresentado ao Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) jfoi aceite e um substituto encontrado.

Recorde-se que António Paixão assumiu o cargo a 4 de dezembro do ano passado e, agora, pediu demissão ao fim de apenas cinco meses. O coronel Duarte Costa, do Exército, será o novo Comandante Operacional.

Na base da decisão de António Paixão estarão dificuldades encontradas para levar a cabo a execução do dispositivo de combate de incêndios deste ano. Desde o dia 1 de maio que já deveriam estar disponíveis 20 meios aéreos para o combate aos fogos e, de momento, apenas estão operacionais apenas três helicópteros ligeiros.

Marta Soares, o Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, falou à TVI e disse estar "satisfeito" com a troca de nomes, já que sempre considerou que António Paixão não tinha o perfil certo para o cargo.

Entretanto, o Ministério da Administração Interna também confirmou, através de um comunicado, que o coronel António Francisco Carvalho da Paixão “pediu a exoneração do cargo por motivos pessoais”.

No mesmo documento, o MAI acrescenta que o coronel José Manuel Duarte da Costa foi designado pelo secretário de Estado da Proteção Civil para exercer as funções de comandante operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

“O secretário de estado da Proteção Civil, José Artur Neves, designou o Coronel Tirocinado José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil, sob proposta do presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Tenente-General Carlos Mourato Nunes”, refere o documento.

O MAI salienta que José Duarte da Costa, Chefe do Estado Maior do Comando das Forças Terrestres, é responsável pelas áreas de planeamento e execução da atividade operacional da componente terrestre das Forças Armadas.

“Neste âmbito, é responsável pela implementação de soluções organizacionais respeitantes ao emprego dos recursos humanos, materiais e financeiros em missões militares, sejam elas ligadas à capacidade de combate ou à capacidade de continuadamente executar missões de apoio militar de emergência e de apoio ao desenvolvimento e bem-estar das populações, no suporte e aconselhamento do processo de decisão dos Chefes Militares”, frisa o documento.

“Neste aspeto salienta-se o planeamento das ações de emprego dos meios e capacidades do Exército no combate aos incêndios em apoio à ANPC”, acrescenta.

António Paixão pediu a exageração do cargo para o qual entrou em funções no início de dezembro de 2017, há cerca de cinco meses, tendo na mesma altura sido nomeada para cargo de segundo comandante Patrícia Gaspar, que era adjunta de operações nacional da Proteção Civil.

António Francisco Carvalho da Paixão, oficial de carreira da Guarda Nacional Republicana, comandou o Batalhão de Operações Especiais, integrou os contingentes da GNR destacados para Timor-Leste e foi o primeiro comandante do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, tendo sido ainda oficial de segurança da Assembleia República e atualmente estava à frente do Comando Territorial de Lisboa daquela força de segurança.

A 14 de setembro de 2017, Rui Esteves pediu a demissão de comandante operacional nacional da ANPC, com o tenente-coronel Albino Tavares a assumir o cargo interinamente, até à entrada em funções de António Paixão.

O tenente-general Mourato Nunes, antigo comandante-geral da GNR, tomou posse como presidente da ANPC em 09 de novembro do ano passado.

Todo este processo de alterações na estrtura da ANPC ocorreu na sequência dos dois trágicos incêndios de 2017, os maiores registado em Portugal e que provocaram mais de 115 mortos e centenas de feridos, bem como avultados danos materiais.

PSD e CDS chamam António Paixão ao Parlamento

O PSD e o CDS querem ouvir "com urgência" o demissionário comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), António Paixão, para conhecerem os motivos do pedido de exoneração do cargo, que foi hoje anunciado.

Os dois partidos querem também obter informações de António Paixão sobre o planeamento e execução do dispositivo de combate a incêndios florestais para 2018.

“Completamente deslocado” no cargo 

O presidente Liga dos Bombeiros Portugueses afirmou hoje à Lusa que o coronel António Paixão estava “completamente deslocado” no cargo de comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e elogiou a mudança.

Para mim, a razão da demissão foi ter honestidade, ter interpretado que não seria capaz de exercer esta função tão complexa. Penso que ele refletiu, analisou, ponderou e numa atitude de honestidade, optou não por continuar”, disse hoje à agência Lusa Jaime Marta Soares.

O presidente da Liga defendeu que “era notório” que o coronel António Paixão estava “completamente deslocado no cargo que estava a exercer”.

Tem muitas coisas para fazer, que fará bem, mas era notório que estava completamente deslocado no cargo que estava a exercer. Esta é a nossa opinião e penso que não estamos longe da verdade”, frisou, lembrando o que este é um “cargo com um peso muito grande”, ainda para mais depois das tragédias que ocorreram em 2017, com os incêndios a causarem mais de 115 mortos.

Sobre a escolha do coronel José Duarte da Costa para o cargo, o presidente da Liga defendeu que, apesar de preferir um bombeiro, é “altamente positiva a alteração”.

“Não tenho dúvidas que ficamos muito mais enriquecidos em termos de perfil para o exercício do cargo. Duarte da Costa tem um perfil e um currículo muito ricos, que nos dão garantias de sucesso”, frisou.

Em relação ao momento em que ocorre esta alteração, Marta Soares diz que foi na altura certa.

“Esta alteração veio no momento certo. Mau seria manter a nomeação anterior, isso é que eu temia. Esta alteração, nesta altura, é a pessoa certa no momento certo, daqui a uns dias é que já seria tarde”, salientou.

Bombeiros profissionais criticam mudanças

O presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP), Fernando Curto, criticou a mudança “a meio da época” do comandante da ANPC e a escolha de um militar para o lugar.

Em declarações à Lusa, Fernando Curto considerou que a alteração “a meio da época”, numa fase de preparação para os períodos críticos de incêndios, indica que “algo não está bem”, sobretudo quando António Paixão, que se demitiu na segunda-feira alegando razões pessoais, foi nomeado para o cargo há apenas cerca de cinco meses.

Fernando Curto referiu que “os bombeiros vão continuar a fazer o seu trabalho de bombeiros”, mas manifestou-se preocupado, porque existe um dispositivo de combate a incêndios, com um comandante nomeado há pouco tempo, e o seu sucessor terá de iniciar rapidamente funções, em vésperas do período mais perigoso de fogos florestais: “A esta altura, não se pode dar ao luxo destas mudanças”.

O dirigente da ANBP receia que, “quer em termos de bombeiros como de carreiras”, o Governo, com a nomeação do coronel Duarte da Costa, conhecida na segunda-feira, “militarize os bombeiros”, lamentando que as reivindicações da sua associação “não tenham sido ouvidas”.

“Os bombeiros querem ter um papel fundamental e querem um comandante dos bombeiros [que seja] dos bombeiros, e não dos militares”, reforçou.

Fernando Curto duvida que a demissão do comandante da ANPC tenha sido motivada por razões pessoais e prefere acreditar em razões “técnico-operacionais e estratégicas”, porque a nova temporada de incêndios, alertou, “está a ser preparada de forma desajustada”.

Enquanto bombeiro há 30 anos e representante de uma força de socorro que colabora com a ANPC, disse ainda ter “o direito a saber por que se demitiu” o comandante da ANPC.