Muitas pessoas com deficiência são discriminadas e vivem marginalizadas, mas há exceções que contrariam a regra, chegando a cargos de decisão, como a secretária de Estado, Ana Sofia Antunes, e o deputado, Jorge Falcato, do Bloco de Esquerda.

Esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e esse foi o mote para a conversa da agência Lusa com a atual secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, a primeira pessoa cega a integrar um governo, e com Jorge Falcato, o primeiro deputado da Assembleia da República em cadeira de rodas.

Ambos desvalorizam a existência de uma data para lembrar os direitos das pessoas com deficiência. Ana Sofia Antunes, por exemplo, diz mesmo que parece que é só nesses dias que as pessoas com deficiência existem, enquanto Jorge Falcato preferia que a data se assinalasse a 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Ainda assim, concordam, a data acaba por ser importante para tornar visível uma causa e para, pelo menos nesse dia, dar destaque aos problemas que afetam as pessoas com deficiência.

Quantos aos problemas também estão de acordo: ausência de uma educação inclusiva, falta de políticas ativas de promoção de emprego, acessibilidades, prestações sociais e apoios, vida independente, entre outros.

Jorge Falcato considera “ridículo” que o Estado admita que uma pessoa com deficiência possa viver com uma prestação social de cerca de 200 euros mensais ou pague 950 euros por cada pessoa internada em lar residência, já que se a pessoa quiser ficar em casa recebe um subsídio por assistência a terceira pessoa de 88 euros.

Já Ana Sofia Antunes lembrou que é preciso inclusão na educação e políticas de promoção de emprego, bem como prestações sociais e apoios que façam face às inúmeras despesas e não deixem as pessoas com deficiência em situações de risco ou de pobreza.

Jorge Falcato admitiu que é relevante existir um deputado da Assembleia da República com deficiência, já que estas pessoas “estão marginalizadas quer da atividade política, quer de todas as atividades sociais”.

“O facto de haver alguém com uma deficiência que é eleito e ter a visibilidade que esse cargo implica é importante”, apontou, acrescentando que é importante que estas pessoas estejam nas ruas, ocupem o espaço público, participem no movimento social dos partidos porque têm interesses próprios que precisam defender.

Com a eleição para o cargo, veio o “peso enorme em cima” da responsabilidade, com “imensas reações de pessoas com deficiência” que têm agora a expectativa de que Jorge Falcato defenda os seus direitos.

“É preciso que as pessoas tenham a consciência que se a comunidade das pessoas com deficiência não for ativa e exigente, não é o facto de haver um deputado com deficiência que consegue resolver todos os problemas”, avisou.


Ainda assim, deixou a garantia de que, dentro da sua atividade parlamentar, fará “todo o esforço para melhorar a vida das pessoas e melhorar as políticas”.

Ambição que Ana Sofia Antunes também partilha: “A marca que eu gostaria de deixar no final, olhando para trás e fazendo uma avaliação, seria efetivamente ter tido algum impacto positivo na vida das pessoas”.

Para a secretária de Estado, haver um membro do Governo que é cego é um facto de relevância, sobretudo pelo que pode significar na visibilidade das pessoas com deficiência, já que no que diz respeito às questões da competência, elas são transversais e demonstram-se no trabalho feito.

Espera conseguir mostrar a todas as pessoas com deficiência que podem e devem lutar pelos seus objetivos, mas também à sociedade que estas são pessoas que devem ser avaliadas pelas competências e características que têm e não apenas por uma deficiência.

Nesse sentido, revelou que quer ter uma política de comunicação muito aberta, transformando a estrutura de apoio à secretária de Estado numa estrutura de apoio à população em geral.

Deixou ainda o compromisso em “trabalhar arduamente” para procurar a melhor solução para uma vida autónoma das pessoas com deficiência.