Portugal tem a maior taxa de cuidados continuados e paliativos, prestados por pessoas sem preparação nem qualificação para tal, e uma das mais baixas taxas de cobertura de cuidados prestados por profissionais, em toda a Europa, revela um estudo.

Mais de 90% da população portuguesa tem baixo acesso às unidades de internamento da rede nacional de cuidados continuados integrados, e as situações mais graves estão no Norte e na grande Lisboa.

O número de camas para satisfazer as necessidades de cuidados continuados e paliativos deveria ser de 14.640, mas nem metade desta meta foi atingida, sendo o caso dos cuidados de convalescença o mais gritante, com 95% dos portugueses a apresentarem dificuldade de acesso.

Desenvolvido pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o Estudo “Acesso, qualidade e concorrência nos Cuidados Continuados e Paliativos” indica ainda que Portugal é o país com menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários.

“Portugal tem a maior taxa de cuidados domiciliários informais da Europa, a menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários e uma das menores taxas de cobertura de cuidados formais, principalmente em função da escassez de trabalhadores formais, escassez que, segundo o International Labour Office, configura uma limitação ao acesso a cuidados continuados de qualidade”, indica a ERS.

Os cuidados informais são prestados por alguém que reside com o doente em situação de dependência, normalmente um familiar ou uma pessoa amiga, que faz esse trabalho por altruísmo, sem remuneração.

A ERS sublinha que, apesar de as estruturas de sistemas de cobertura universal de cuidados continuados terem começado a ser promovidas em alguns países europeus, desde os anos de 1940, em meados dos anos 90 a infraestrutura de cuidados continuados em Portugal ainda era escassa, com a maior parte dos cuidados a serem domiciliários e informais, prestados por um residente na mesma habitação.

O estudo indica ainda que a despesa pública em percentagem do PIB relativa aos cuidados continuados em Portugal encontra-se abaixo da média dos países europeus.

No entanto, as despesas públicas nesses cuidados têm vindo a crescer a uma taxa superior à das despesas públicas totais em saúde, acrescenta o regulador.

Por outro lado, “tendo em consideração um conjunto de países da OCDE [Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico], Portugal é o país com a maior parcela de financiamento 'out-of-pocket' [gastos suportados diretamente pelos utentes do serviço de saúde nos casos em que nem o serviço público nem o seguro privado cobrem a totalidade] de cuidados continuados (45%), sendo certo que a maior parte do financiamento total resulta de contribuições da segurança social (51%)".


Necessidade de cuidados paliativos tende a aumentar


Das projeções realizadas acerca da evolução da população idosa, tanto para Portugal como para os 28 Estados-membros da União Europeia (UE28), perspetiva-se que a procura por cuidados continuados e paliativos aumente nos próximos anos em todos os países europeus, mas especialmente em Portugal, na medida em que tal população idosa em Portugal deverá crescer a uma taxa mais elevada do que a do total da UE28, devendo a proporção de idosos chegar perto de 25%, até 2025 em Portugal.

Ainda de acordo com a ERS, o envelhecimento da população deverá traduzir-se num aumento da procura de cuidados continuados, ao passo que a procura de cuidados paliativos deverá continuar a crescer, tanto em função do envelhecimento da população como devido ao projetado aumento de incidência de neoplasias malignas, segundo a Lusa.