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Cuba: Portugal pode oferecer asilo político aos dissidentes

Número de quotas foi aumentando

Por: tvi24 / CP  |  17- 3- 2010  22: 5

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Protestos das Damas de Branco em Cuba

Portugal pode oferecer asilo político aos dissidentes cubanos, embora estes prefiram lutar pelos seus direitos no seu país, referiu esta quarta-feira o director da secção portuguesa da Amnistia Internacional, Pedro Krupenski.

Em declarações à agência Lusa, o responsável afirmou que, do ponto de vista legal, Portugal pode oferecer asilo político a dissidentes cubanos a partir do momento em que estes o requeiram, invocando «impossível manutenção» no seu país, nomeadamente por perigo de vida, perseguição, maus tratos ou prisão indevida.

«Foi aumentado o número de quotas disponíveis em Portugal para receber este tipo de pessoas. Julgo que não estão preenchidas», adiantou Pedro Krupenski, ressalvando que a aceitação do pedido de asilo teria de ser concertada com os restantes Estados-membros da União Europeia e do Espaço Schengen.

«Se algum Estado-membro quer integrar alguma destas pessoas tem de dar conta disso aos restantes Estados-membros ou pelo menos àqueles que estão dentro do Espaço Schengen, porque uma vez acolhido em Portugal [o asilado político] pode circular livremente como qualquer cidadão português no Espaço Schegen», assinalou.

No caso dos opositores políticos cubanos, Pedro Krupenski salientou, porém, que «não tomam a iniciativa de pedir asilo político», porque tal «não faz parte da sua estratégia de luta».

Lutam pela liberdade, mas «querem-no fazer no seu próprio país», sem terem de o abandonar ou fugir, frisou o dirigente, lembrando que Espanha chegou a oferecer asilo político a um dos dissidentes presos, mas este recusou.

«Querem poder ser livres no seu próprio país», justificou Pedro Krupenski, que falou à Lusa no dia em que cerca de 30 «damas de branco», mulheres e mães de prisioneiros políticos cubanos que realizavam uma «marcha de protesto» nas ruas de Havana, foram levadas à força pela polícia, segundo a agência noticiosa francesa AFP.

A Amnistia Internacional divulgou um apelo, a propósito do 7.º aniversário da «Primavera Negra», instando Cuba a revogar legislação repressiva e a libertar os prisioneiros de consciência.

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