O número de imigrantes em Portugal continua a baixar, sobretudo por duas razões: uma delas é a crise económica e a outra é a naturalização da população estrangeira. São estas as conclusões de um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativas ao ano de 2013.

Ao certo, no ano passado, população imigrante diminuiu para 401 mil pessoas, quando em 2012 contava com 417 mil. No relatório com que a organização internacional traça as perspetivas anuais sobre migrações, destaca-se, então, «declínio estável» na população estrangeira a residir em Portugal desde 2009.

Apesar de a população brasileira continuar a diminuir – 13.500 pessoas em 2013 –, quase um em quatro imigrantes é brasileiro.

Porém, pela primeira vez em cinco anos, o número de vistos de entrada de longa duração cresceu em 2012, para 15.800, registando-se ainda um aumento no número de vistos para estudantes estrangeiros e um pequeno crescimento no número de vistos de trabalho.

«A saída crescente dos imigrantes de longo prazo, que começou com a recessão, prossegue», observa a OCDE, citada pela Lusa. Destaca, no entanto, que de um total de 121.500 pessoas que deixaram o país em 2012, 96% eram portuguesas e apenas quatro por cento eram estrangeiras. «A escala destas saídas aproxima-se da intensidade do ciclo de emigração de portugueses para a Europa registado no final da década de 1960 e início de 1970», conclui.

Entre as pessoas que deixaram Portugal em 2011 e 2012, 40% tinham entre 15 e 29 anos e 70% eram homens. «Os países da União Europeia e a Suíça continuam a ser os destinos dominantes, mas locais não europeus, especialmente Angola, emergiram como importantes destinos para os emigrantes portugueses».

Em 2013, 30.100 estrangeiros pediram nacionalidade portuguesa, um pouco mais do que em 2012, e a maioria teve resposta positiva. 

Pedidos de asilo aumentam, sobretudo de cidadãos sírios

Já quanto ao número de pedidos de asilo, em toda a OCDE, registou-se um aumento para 500, dos quais 39% dizem respeito a cidadãos sírios. Em 2012, tinha-se ficado pelo 300, número considerado baixo pela Organização. Na prática, os pedidos de asilo cresceram 20% em 2013, enquanto a migração de caráter permanente estabilizou.

De acordo com os dados preliminares relativos ao ano passado, as grandes tendências, comparativamente com 2012, foram um aumento dos pedidos de asilo; um aumento de 10% na migração associada à livre circulação no espaço da OCDE; um crescimento de apenas 1% nos fluxos da migração de caráter permanente; e uma continuada queda da migração com objetivos especificamente laborais.

Os imigrantes representam atualmente 10% da população dos países da OCDE, o equivalente a mais de 115 milhões de pessoas. A China, de onde provém meio milhão daqueles imigrantes, foi responsável, em 2012, por 10% dos fluxos migratórios para a OCDE, seguida por Roménia e Polónia.

A imigração de caráter permanente começou a recuar nos países da OCDE, com um aumento de apenas 1%, «consequência de evoluções contraditórias em vários dos maiores países de imigração».

A organização justifica o crescimento dos fluxos migratórios com o «aumento da migração associada à livre circulação», sobretudo entre os cidadãos dos países da União Europeia.

Para estes, o principal destino foi a Alemanha, que recebeu quase um terço dos migrantes com direito a livre circulação no espaço da OCDE.

As migrações no espaço europeu aumentaram 10% em 2012 e, pela primeira vez, igualaram os fluxos legais de fora da Europa.

Enquanto a migração para a Alemanha registou um aumento, pelo quarto ano consecutivo, outros países, entre os quais Itália, Espanha e Portugal, viram o afluxo de imigrantes diminuir, o mesmo acontecendo nos Estados Unidos.

Os pedidos dirigidos à Alemanha aumentaram pelo sexto ano consecutivo, transformando o país no maior recetor, com um quinto do total de 560 mil processos, seguindo-se Estados Unidos, França, Suécia e Turquia.

«O fluxo de estudantes internacionais continua a atrair significativa atenção política em muitos dos países da OCDE», reflete o relatório. Em 2012, 4,5 milhões de estudantes matricularam-se fora dos seus países de origem, três quartos dos quais na OCDE.

Por outro lado, desde a crise económico-financeira de 2007 que a migração laboral tem diminuído continuamente, tendo caído 12% em 2012. A queda foi particularmente visível na Zona Económica Europeia, onde a migração laboral diminuiu quase 40% entre 2007 e 2012.

«A crise atingiu os migrantes de forma desproporcionadamente dura», reconhece a OCDE. Um em cada cinco dos 15 milhões de desempregados registados na OCDE desde 2007 são estrangeiros.

Sublinhando que «o principal desafio» para 2014 «talvez seja aproveitar todo o potencial» dos imigrantes, a OCDE apresenta algumas propostas concretas, como formação linguística adaptada às competências dos imigrantes; flexibilização do reconhecimento das qualificações estrangeiras; e acesso a educação e cuidados infantis de qualidade para os filhos de imigrantes.

Mesmo com o «elevado» desemprego registado nos países da OCDE, «a imigração ainda tem um papel a desempenhar na resposta às necessidades do mercado laboral e como força motriz do crescimento económico», conclui o relatório.