A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, sublinhou a necessidade de melhorar a coordenação entre departamentos e jurisdições, no âmbito da investigação da criminalidade económico-financeira.

Em declarações depois do 2.º encontro da rede nacional de procuradores contra a corrupção, em Mafra, Joana Marques Vidal referiu a importância da ligação entre as jurisdições, nomeadamente nas áreas administrativa e penal.

«É importante também a ligação a outras áreas, como o Tribunal de Contas e a justiça tributária, ou seja a capacidade que o Ministério Público tem de ter de se auto-organizar por forma a melhorar a coordenação entre os diversos departamentos que têm por função a investigação deste tipo de criminalidade», afirmou.

Do encontro, a responsável sinalizou a «capacidade de mobilização dos senhores magistrados e a importância de reuniões de troca de informação entre os diversos magistrados relativamente ao aprofundamento das temáticas relacionadas com a corrupção e criminalidade económico-financeira».

Joana Marques Vidal acrescentou a «necessidade de especialização dos magistrados para estas temáticas», assim como a coordenação entre áreas, exemplificando com a necessária articulação entre magistrados que estejam no Tribunal de Contas, Tribunal Administrativo e os que estão na área penal.

Entre as conclusões apresentadas no final do encontro por um dos magistrados constou, ainda, o reconhecimento da «insuficiência de peritos, assessores, consultores e ferramentas específicas disponíveis para dar resposta em tempo adequado, em áreas do conhecimento fundamentais (¿) nomeadamente em matéria de urbanismo, financeira e informática».

Perante este cenário, os procuradores indicaram a necessidade de concretização da previsão legal da existência de gabinetes de assessoria técnica ao Ministério Público e aos Tribunais ou a aquisição de ferramentas de tratamento de informação recolhida em ambiente digital.