O Ministério Público pediu, esta segunda-feira, uma pena entre os 23 e os 25 anos para um casal acusado de ter roubado e degolado uma mulher, de 39 anos, no seu apartamento, na Lixa, Felgueiras.

"Dificilmente haveria mais circunstâncias agravantes", afirmou o procurador, considerando hediondos os atos de que estão acusados os arguidos.

De acordo com a Lusa, o magistrado do Ministério Público defendeu terem ficado provados, em audiência, os ilícitos que constam da acusação e que justificarão a condenação pelos crimes de homicídio qualificado e roubo, em coautoria.

"Não há valor algum que justifique tirar a vida a alguém", observou, em tom crítico, frisando a convicção de que a prática do crime foi premeditada pelo casal.

"Este plano de liquidar a vítima existia desde o início. Estes dois crimes foram praticados a quatro mãos", assinalou.

No início do julgamento, no dia 6 de outubro de 2015, o arguido admitira ter matado a vítima com um golpe no pescoço desferido com uma faca de cozinha, na sequência de um assalto.

O homem, de 47 anos, contara ao coletivo de Penafiel que o assalto ao apartamento da vizinha, que vivia sozinha, fora combinado previamente e realizado com a esposa, usando um isqueiro com a forma de arma de fogo para "assustar".

Justificou que o assalto, realizado no dia 27 de abril de 2014, fora motivado por dificuldades financeiras por que passava o casal, porque ambos tinham os ordenados penhorados.

Ao tribunal, o arguido disse também que a intenção inicial não era matar a vizinha, que só conhecia de vista, mas que o crime acabou por acontecer, porque a vítima conseguiu identificar a esposa quando decorria o assalto.

O arguido admitiu, em audiência, ter desferido um único golpe, mas mais tarde reconheceu ter espetado a faca para acabar com o "pesadelo rápido".

Declarou ainda que da casa da vítima, que imobilizara em cima de uma cama, de barriga para baixo e pés amarrados, o casal levou cerca de 500 euros em dinheiro, um anel e uma aliança em ouro e um telemóvel.

Hoje, no momento reservado às alegações finais, a acusação valorizou o facto de o arguido se ter apresentado à GNR, confessando a prática do crime de homicídio e denotando, por isso, "algum arrependimento". Ao invés, censurou a ex-companheira por não ter prestado declarações em audiência, dificultando o apuramento da verdade por parte do tribunal.

A advogada que representava a família a vítima, que se constituiu assistente, disse discordar do arrependimento do arguido.

Já a defesa da mulher acusada de homicídio em coautoria acusou o arguido de ter tentado, durante o julgamento, incriminar a sua constituinte. A advogada procurou sustentar a tese de que o homicídio foi exclusivamente cometido pelo ex-companheiro da arguida e que a sua cliente não participara no ato. Admitiu apenas que a sua constituinte praticara o crime de roubo.

"Não houve coautoria. A arguida não podia prever que ele atentasse contra a vida da Sónia [vítima]", alegou a causídica.

Já a defesa do arguido pediu ao tribunal que valorizasse o facto de o seu cliente se ter apresentado às autoridades, confessando o crime, "mesmo sabendo que nenhuma pista apontava para ele".

"É um ato de coragem sem paralelo", exclamou o advogado, enquanto frisava o arrependimento manifestado pelo arguido durante o julgamento.

"Foi a postura deste homem que vai permitir que se faça justiça", frisou.

A leitura do acórdão está marcada para o dia 5 de fevereiro, às 14:00, no Tribunal de Penafiel.