Mais de 26.700 pessoas foram vítimas de violência doméstica, em 2015, menos 498 do que em 2014, com o distrito de Lisboa a liderar, com quase seis mil casos, revela esta quinta-feira o Relatório Anual de Segurança Interna.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), entregue esta quinta-feira na Assembleia da República, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) registaram 26.783 ocorrências referentes a casos de violência doméstica, em 2015.

Comparando com as ocorrências registadas em 2014, regista-se um decréscimo de 1,82%, já que nesse ano houve 27.281 vítimas de violência doméstica.

Segundo os dados do RASI, é no distrito de Lisboa que se registaram mais ocorrências (5.907), logo seguido dos distritos do Porto (4.782), Setúbal (2.285), Aveiro (1.766) e Braga (1.729), sendo que estes cinco representam 61% do total de ocorrências.

Só no caso de Lisboa, por exemplo, as 5.907 ocorrências significam que se registaram 2,64 casos, por cada mil habitantes.

Em termos globais, a taxa de incidência revela cerca de três (2,58) participações por cada mil pessoas.

No entanto, olhando distrito a distrito, é Portalegre que regista a maior subida entre 2014 e 2015, passando de 250 casos, no ano anterior, para 313, no ano passado, o que representa um crescimento de 25,2%.

Já no sentido inverso, está a Região Autónoma dos Açores, que sentiu o maior decréscimo, de 10,8%, já que, em 2015, registou 963 casos, depois de, em 2014, terem sido 1.079.

Observando o número de participações por mês, e comparando com o registado em 2014, constata-se, em termos globais, descida no número de ocorrências em todos os meses, com exceção de maio e junho”, lê-se no relatório.

O documento acrescenta que “as descidas foram de 2,6%, no primeiro semestre, e de 6%, no segundo semestre, pelo que a taxa de variação anual situa-se nos -4,3%”.

No que diz respeito à caracterização das vítimas e dos agressores, os dados do RASI mostram que, em 86,9% dos casos, as vítimas são mulheres, enquanto 84,6% dos agressores são homens.

Ainda assim, é de registar que, tendo por base estas percentagens, houve 3.508 mulheres agressoras e 4.124 homens vítimas de violência doméstica.

A caracterização revela ainda que, em 67% dos casos, as vítimas têm entre 25 e 54 anos, enquanto 74% dos agressores tem uma idade que oscila entre os 25 e os 54 anos.

Em 57% dos casos, vítima e agressor têm uma relação conjugal, havendo 10% de ocorrências em que vítima e agressor têm uma relação de parentesco de pai/filho.

De acordo com os dados apurados, entre as vítimas femininas, com menos de 18 anos, prevalecem as situações de violência contra descendentes, enquanto, entre os 18 e os 24 anos, são sobretudo registados casos de violência no namoro.

Nas que têm entre 25 e 64 anos, há uma predominância de violência nas relações íntimas e, entre os 65 e os 74 anos, continua a ser de casos de âmbito conjugal.

No que diz respeito ao número de detenções, o RASI dá conta de que esse valor tem vindo a aumentar anualmente (exceto em 2012, quando houve 417 detenções), com 618 detidos, em 2014, e 750, em 2015, o valor mais elevado até agora.

A PSP e a GNR fizeram 28.866 avaliações de risco, tendo definido que, em 23,8% dos casos, as situações apresentavam risco elevado, 49,3% tinha risco médio e, 26,9%, risco baixo.

As autoridades policiais detiveram, no ano passado, 262 homens e 15 mulheres por crimes sexuais, a maioria pela prática de abuso sexual de crianças e violação.

O abuso sexual de crianças levou à detenção de 133 homens e quatro mulheres em 2015, menos 17 pessoas face ao ano anterior, refere o documento hoje entregue pelo Governo à Assembleia da República.

As autoridades detiveram ainda 59 pessoas, entre as quais uma mulher, pelo crime de violação, 30 homens e uma mulher pela prática de pornografia de menores, 16 pessoas (metade das quais mulheres) por lenocínio, 13 por abuso sexual de menores dependentes e nove por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Foram ainda detidas quatro pessoas por atos sexuais com adolescentes, mais quatro por coação sexual, duas mulheres e um homem pelo crime de lenocínio e um homem por recurso à prostituição de menores.

O RASI 2015, entregue no parlamento, indica que criminalidade geral aumentou 1,3 por cento no ano passado, face a 2014, mas a criminalidade violenta e grave diminuiu 0,6 por cento.