O presidente da Associação de Famílias Numerosas, Fernando Castro, considerou esta quinta-feira «aceitável» a proposta do PSD de reduzir o IMI para famílias com mais de quatro filhos e defendeu a equidade para todo o sistema fiscal.

O «Jornal de Negócios» adianta na sua edição desta quinta-feira que o PSD está a ultimar um projeto de lei onde se contempla uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 10% para famílias com quatro filhos, 25% para famílias com mais de cinco filhos e 50% para agregados com seis ou mais filhos.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Famílias Numerosas (ANFN), Fernando Castro, disse que a redução do IMI faz parte de um conjunto de medidas que a associação tem vindo a chamar a atenção junto dos vários governos e que «finalmente parece estar a ter algum eco».

«O PSD veio propor uma medida que para nós é perfeitamente aceitável e razoável (¿), mas o que nós defendemos é que as pessoas devem ser avaliadas em função do seu rendimento per capita e, na esmagadora maioria das coisas, a dimensão da família não é contabilizada, designadamente no IMI», explicou.

No entender do presidente da ANFN, o IMI devia refletir a dimensão da família. «Consideramos que todo o sistema fiscal é um gigantesco hino contra a natalidade. Nós não precisamos de incentivos à natalidade, precisamos é despenalizar a natalidade, ou seja, só depois de existir equidade é que podemos falar em benefícios», salientou.

Além do IMI, o PSD pretende, segundo o Jornal de Negócios, recomendar ao Governo mexidas no IRS, nomeadamente ao nível da educação e nalguns impostos diretos.

Sobre esta recomendação, Fernando Castro salientou mais uma vez que o que a associação pretende é equidade. «O que nós [associação] reclamamos é que a taxa do IRS seja igual para todos independentemente de uma família ter nenhum filho ou 20 filhos (¿). Queremos que a taxa do IRS seja calculada em função do nível de vida da família, do rendimento per capita e não pelo rendimento bruto da família», disse.

O presidente da ANFN disse que as famílias numerosas não querem benefícios, mas sem aquidade. «Queremos deixar de ser penalizados porque temos famílias numerosas», concluiu.