A Linha da Criança do Provedor de Justiça recebeu 584 chamadas telefónicas em 2013, o valor mais baixo dos últimos anos, sendo a maior parte relacionada com o exercício de responsabilidades parentais.

Dados do relatório de atividades de 2013 do Provedor de Justiça referem que o número de chamadas tem vindo sempre a cair desde 2004, quando foram registados 2.083 telefonemas.

O Provedor de Justiça aponta como explicações para esta situação a «existência de diversos serviços de natureza similar» e a «disseminação por todo o território nacional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, enquanto instituições de base local».

Ainda assim, salienta, o serviço recebeu, em média, três chamadas diárias sobre questões relacionadas com direitos das crianças e jovens.

O principal motivo de contacto está relacionado com «o exercício de responsabilidades parentais», que representa perto de um terço do total das chamadas (138).

Os maus-tratos, a negligência e o abandono motivaram 80 chamadas e os abusos sexuais foram o motivo de 13 telefonemas.

Houve também 14 chamadas relacionadas com problemas ligados às visitas aos avós e 11 sobre a atuação de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

A atuação de «outras entidades com competência em matéria de infância e juventude» motivou 56 chamadas. «Provavelmente devido à situação económica do país, foram ainda significativos os pedidos dirigidos às carências económicas e familiares (27)», observa o provedor.

O número de solicitações feitas diretamente pelas crianças e jovens (nove chamadas) é pouco significativo.

Em regra, são os pais quem assegura os contactos (em 195 situações), seguindo-se os familiares (95) e elementos da comunidade (54).

Verifica-se uma predominância do grupo de crianças entre os três e os 12 anos (259 chamadas), mas também do grupo entre os 13 e os 16 anos (65).

Das 391 crianças identificadas, a maior parte eram rapazes (209).

«Aumento significativo» na Linha do Cidadão com Deficiência

O relatório divulga também dados da Linha do Cidadão com Deficiência, que registou um «aumento significativo» de chamadas, passando de 180 (2012) para 645 (2013), um aumento de 350%.

Este aumento pode ser justificado pelo facto de o serviço estar a funcionar formalmente desde abril de 2013, depois de um período experimental de cerca de dois anos, explica o provedor.

Quanto à atuação da Linha, em mais de 80% das situações foram solicitadas informações e procedeu-se ao encaminhamento dos queixosos.

Os principais motivos que levaram as pessoas a contactar a Linha foram a necessidade de obter informações sobre «legislação e obrigações familiares» (93), sobre a «atribuição e verificação de grau de incapacidade» (81), sobre as «prestações sociais» (62) e os «benefícios fiscais» (47).

As questões relacionadas com a integração no mercado de trabalho motivaram 33 pedidos, seguindo-se questões relativas à discriminação e violação de direitos e aos cuidados de saúde física e mental, ambas com 29 solicitações.

A maioria dos contactos foi efetuada pelos próprios, seguido pelos familiares mais próximos (pais, mulher, marido e outro familiar).

A maioria dos cidadãos deficientes que recorrem à Linha são homens (319), quase o dobro das mulheres (195).